Dani Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6815/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. A Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide de Farias Dantas, para que haja a efetiva instituição do Programa de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1426/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Exmo. Sr. Secretário de Cultura, Silvério Pessoa, pela nomeação dos gestores das linguagens culturais da estrutura da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em diálogo com trabalhadores da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1065/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Silvério Pessoa, Secretário de Cultura de Pernambuco, e à Exma. Sra Renata Duarte Borba, Presidenta da Fundação do Patrimônio Histórico, para que divulguem, no sítio eletrônico da Secretaria de Cultura, informações concretas a respeito do andamento da obra de revitalização do Cinema São Luiz já inicializada desde julho de 2022, tais como as etapas concluídas e as etapas que eventualmente restam para a conclusão da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Silvério Pessoa, Secretário de Cultura de Pernambuco, para que o Governo do Estado, a Secretaria de Cultura (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) garantam a participação popular e realizem diálogos com produtores, produtoras, cineastas, realizadoras e realizadores do audiovisual e do cinema pernambucano, no intuito de escutar e acolher as demandas do setor a respeito do Cinema São Luiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.