João Paulo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4929/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/03/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO ao Prof. Dr. VINICIUS DE NEGREIROS CALADO , pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de exercício da advocacia, completados em 19 de outubro de 2025, conforme registro nos assentamentos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4856/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/03/2026 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Bloco do Zé , tradicional bloco carnavalesco da cidade de Limoeiro-PE, conhecido como “O Gigante do Interior” , pelos seus 13 (treze) anos de folia e tradição , promovendo cultura, lazer e valorização das manifestações populares na Mata Norte de Pernambuco, através de seu Presidente, Sr. Zé Nilton, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4643/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Restaurante Xerém , pelos seus 15 (quinze) anos de funcionamento, em reconhecimento à sua contribuição para a economia do Recife e à valorização da culinária regional pernambucana e nordestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4412/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Dr. Carlos Rodrigues Gil Filho, pela sua nomeação ao cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) , na vaga destinada ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) , em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, ética e jurídica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4411/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à aluna Ana Júlia, do 4º Ano-A da Escola Municipal Professor Antônio de Souza Vilaça , pela conquista do 1º lugar no Brasil na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico (OBRL), nível Zeta , bem como ao seu professor Edson Rodrigo , à gestora Aparecida Barbosa da Silva , e a toda a equipe da referida unidade escolar, no município de Limoeiro-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4171/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Sra. Maria Vilar, Vereadora de Gravatá, pelo recebimento do Prêmio Nacional “Juntos pela Inclusão”, concedido na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente do Projeto Social Maria Cuida de Quem Cuida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4021/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/09/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Sr. Bruno Rodrigues, Presidente Executivo do Santa Cruz Futebol Clube , pela condução do clube ao acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3948/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/08/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Sra. Ângela Lira, Presidente da Associação Afeto, pela realização do 6º Encontro BRASIL & EUA de Autismo , um dos maiores eventos voltados à disseminação de conhecimento científico sobre intervenções baseadas em ABA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Nordeste e do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3906/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e à Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ana Paula Feminella, pela inauguração do Espaço Multissensorial , ambiente destinado ao acolhimento de passageiros neurodivergentes, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Aeroporto Internacional de Brasília (DF) , realizada no dia 13 de agosto de 2025, que tem como a finalidade . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3905/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Ministro de Portos e Aeroportos , Silvio Costa Filho ; à Secretária Executiva do Ministério das Mulheres , Eutália Barbosa Rodrigues Naves ; o Secretário Nacional de Aviação Civi l, Daniel Ramos Longo ; à Ouvidora do Ministério de Portos e Aeroportos , Maíra Nascimento ; e a presidente do Instituto Nós Por Elas , Natalie de Castro Alves , pelo lançamento da Campanha Nacional “Assédio não Decola” e do Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil , realizado no último dia 12 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3846/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Dra. Anne Cristine Silva Cabral , advogada, professora e Coordenadora Adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, pela sua nomeação como Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS , do Governo Federal, com mandato até 5 de março de 2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3035/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2025 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao 2º Sargento Lindoljol Jacinto Pereira, lotado na 1ª CIA/4º BPM, 3º Sargento Leonardo Moraes Bezerra Torres, lotado na 2ª CIA/4º BPM e o Soldado Mateus Barbosa de Oliveira lotado na 2ª CIA/4º BPM, pelo excelente e comprometido trabalho na condução de uma ocorrência de emergência médica em Caruaru-PE, onde, durante patrulhamento, prestaram socorro imediato ao senhor Ricardo Severino, que sofreu um mal súbito e caiu na Avenida 03, no bairro Rendeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/06/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pela sua competente atuação nos processos judiciais eleitorais, bem como pela sua presteza no atendimento a todos os atores, advogados, membros do Ministério Público e à população em geral, através das mais de 15 audiências públicas promovidas em todo o estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2085/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Dra. Isabella Lessa, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma, bem como a todo o corpo docente e discente, pelo recebimento do Selo OAB Recomenda, outorgado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Este reconhecimento, alcançado pela terceira vez consecutiva, destaca a Faculdade Nova Roma como a única instituição de ensino privado a ser agraciada três vezes com esta honraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1946/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Sr. Galego de Nanai, Prefeito de Cabrobó e a Prefeitura de Cabrobó, pelo recebimento de 03 (três) relevantes prêmios pelo Sebrae em Pernambuco, na cerimônia “Prefeitura Empreendedora”, que foi realizada em 15/04/2024, nas Categorias: “Sustentabilidade & Meio Ambiente”, “Cidade Empreendedora” e “Governança Territorial”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, pela comemoração dos 102 (cento e dois) anos de fundação, existência e resistência em defesa da Democracia no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1479/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, pela inauguração das Obras de Ampliação e Reforma Fase 1B do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes - Gilberto Freyre, bem como, pelo título de 2° melhor Aeroporto do Mundo e o 1° Melhor Aeroporto do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1189/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/10/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO, ao Sr. Lúcio Beltrão , Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), a Sra. Aída Andrade , Tesoureira do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), e a Sra. Isabela Alencar , Gerente Geral do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), pelo recebimento do Prêmio Nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria: Fiscalização , concedido na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/09/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO, ao Dr. Fernando Ribeiro Lins, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco; Dra. Ingrid Zanella, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco; Ao Dr. Joaquim Pessoa Guerra Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; a Dra. Adoleide Pereira Folha, Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; ao Dr. Leonardo Moreira Santos, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco; e a Dra. Anne Cabral, Presidenta da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), pela realização do II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de setembro no Auditório da OAB-PE, que renderá homenagens à Professora Claudia Lima Marques e contará com a presença de diversas autoridades nacionais no assunto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/09/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO , ao Dr. Fernando Ribeiro Lins, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco; Dra. Ingrid Zanella, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco; Ao Dr. Joaquim Pessoa Guerra Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; a Dra. Adoleide Pereira Folha, Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; ao Dr. Leonardo Moreira Santos , Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco; e a Dra. Anne Cabral , Presidenta da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), pelo lançamento do Livro “ O Direito do Consumidor e comércio eletrônico: estudos em homenagem à Professora Claudia Lima Marques ”, organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2023, no auditório da OAB-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 928/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE APLAUSOS , ao Exmo. Sr. João Campos, Prefeito da Cidade do Recife , Ilmo. Sr. Rodrigo Coutinho, Secretário de Esporte do Recife ; e ao Ilmo. Sr. Radamés Lattari Filho, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) , pela organização e realização do campeonato de “Vôlei Sul-Americano” , que contará coma participação de seleções Femininas e Masculinas de Vôlei , que ocorrerá no Ginásio Geraldão no Recife , entre os dias 19 a 23 e 26 a 30 de setembro, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 882/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Exmo. Dr. Manoel Jerônimo de Melo Neto , eleito Corregedor Geral , por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco , para o próximo biênio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4046/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Rosemary Souto Maior de Almeida , pelos serviços prestados como promotora de justiça e professora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.