João Paulo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2967/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Requeremos à Mesa, cumpridas as normas regimentais, que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Excelentíssimo Senhor Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social, as seguintes informações sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para prevenir conflitos e atos de violência em eventos esportivos, com especial atenção ao recente clássico entre Sport Club do Recife e Santa Cruz Futebol Clube: a) Quais foram as medidas de segurança planejadas e implementadas para o referido evento? b) Quantos agentes de segurança foram destacados para atuar na segurança interna e externa do estádio? c) Houve um plano de contingência para lidar com possíveis atos de violência entre torcidas? Em caso positivo, quais foram os protocolos adotados? d) A Secretaria de Defesa Social recebeu alertas prévios sobre possíveis confrontos entre torcidas organizadas? Se sim, quais ações foram tomadas para evitar os conflitos? e) Existe algum estudo ou relatório interno que avalie a eficácia das medidas de segurança aplicadas no evento? Caso positivo, requer-se acesso ao referido documento. f) Quais providências estão sendo adotadas para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer em eventos esportivos futuros? g) A medida de suspensão de torcidas em novos jogos tem algum tipo de eficácia em outros locais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1303/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Requeremos à Mesa, cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco a Sra. Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração e ao Sr. Antônio de Pádua, Secretário de Defesa Social no sentido de fornecer as seguintes informações: Qual o montante gasto anualmente com locação de veículos/viaturas em toda estrutura de segurança pública – policia militar, civil e bombeiros? Qual o quantitativo de veículos total? Como e feita essa distribuição por batalhões e delegacias? Solicitar cópia dos contratos de locação dos veículos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Requeremos à Mesa, cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Sra. Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração, no sentido de fornecer as seguintes informações ao Governo de Pernambuco: Detalhamento dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco, entre os anos de 2015 a 2019? (especificar ano a ano) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1301/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Requeremos à Mesa, cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Sra. Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração, no sentido de fornecer as seguintes informações acerca restos a pagar do Governo do Estado com Fornecedores: Qual o total de restos à pagar devidamente inscritos nas peças orçamentarias de 2015 ao ano de 2019, destrinchando os fornecedores e/ou prestadores de serviços constantes nessas listas ano a ano? Qual dos valores do item 1., foram pago, estão pendente de pagamento e o motivo ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1300/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Requeremos à Mesa, cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Sr. Alexandre Rebêlo, Secretário de Planeamento e Gestão, no sentido de fornecer as seguintes informações acerca do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM): Qual o montante de recursos repassados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), durante o período de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019? (especificar ano a ano) Qual o valor programado na Lei orçamentária e o valor que foi executado pelo governo, empenhado e pago nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017,2018 e 2019? (especificar ano a ano) Qual o montante de restos a pagar do FEM relativo aos anos de 2014, 2015, 2016, 2017,2018 e 2019? (especificar ano a ano) Quais os municípios que receberam o recurso do FEM dos anos de 2014, 2015,2016,2017,2018 e 2019? Quanto do FEM foi programado, executado e empenhado nas peças orçamentárias nos orçamentos de 2014, 2015, 2016, 2017 ,2018 e 2019? (especificar ano a ano) Quais as obras, programas e/ou serviços executados ou paralisados, andamento, inicio e previsão de término e o valor total de cada obra, programa e/ou serviços nos anos de2014, 2015, 2016, 2017,2018 e 2019? (especificar ano a ano) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1299/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Requeremos à Mesa, cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara , Governador de Pernambuco e ao Sr. ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES , Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, no sentido de fornecer as seguintes informações: 1. Qual o valor arrecadado com multas originadas de bafômetro nos últimos quatro anos em todo o Estado de Pernambuco? 2. Qual a destinação das multas originadas de bafômetro nos últimos quatro anos em todo o Estado de Pernambuco? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2019 | Requeremos à Mesa, cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Sr. Frederico da Costa Amâncio, Secretário de Educação, no sentido de fornecer as seguintes informações: 1. Quantos e Quais são os imóveis próprios da secretaria, e para quais fins são utilizados? Neste item, especificar o endereço, possível nome do imóvel e o custo de manutenção de cada imóvel. (a exemplo de escolas e imóveis administrativos);·. 2. Quantos e Quais são os imóveis alugados e/ou cedidos da secretaria, e para quais fins são utilizados? Neste item, especificar o endereço, possível nome do imóvel e o valor do aluguel do imóvel, além de especificar o custo de manutenção de cada imóvel. (à exemplo de escolas e imóveis administrativos); 2.1 Quais dos imóveis alugados encontram-se em adimplência e em inadimplência? Neste item encaminhar o extrato de pagamento informando credor, pago e restos a pagar, vencidos e vincendos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.