João Paulo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PR 3834/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/03/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário Chaim Zaher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 3709/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao cineasta pernambucano Kleber de Mendonça Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 312/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/03/2023 | Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com a finalidade de instituir a Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 3543/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/06/2022 | Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito "Direitos Humanos Herbert de Souza", à promotora de Justiça e professora Rosemary Souto Maior de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 3372/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ilustríssimo senhor Hélio Lopes Macêdo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.