Ricardo Teobaldo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 3073/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus. | Arquivada desde 07/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| PL 6412/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os produtos, partes e peças que especifica, quando empregados na fabricação de equipamentos destinados à geração de energia a partir de fontes renováveis. | Arquivada desde 30/11/2023 | Autoria única |
| PL 743/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/05/2022 | Autoria única |
| PL 742/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Acrescenta o § 9º ao art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a realização de convênios pela Administração Pública Federal. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 23/03/2023 | Autoria única |
| PL 741/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. | Arquivada desde 30/11/2023 | Autoria única |
| PL 740/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. | Aguardando Parecer desde 07/06/2023 | Autoria única |
| PL 739/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 17/08/2021 | Autoria única |
| PL 738/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Dispõe sobre o Cadastro Nacional do Registro Comercial. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 28/03/2023 | Autoria única |
| PL 737/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais. | Aguardando Parecer desde 29/04/2026 | Autoria única |
| PL 10373/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens. | Arquivada desde 04/12/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| PL 10372/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal. | Transformado em Norma Jurídica desde 19/05/2021 Lei Ordinária 13964/2019 |
Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| PL 1682/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Isenta os titulares de cartões de crédito e de débito e de conta corrente, conta salário e poupança da cobrança de tarifas. | Aguardando Deliberação de Recurso desde 27/02/2019 | Autoria única |
| PL 1557/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | .Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 17/07/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.