Jeferson Timóteo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15908/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado apelo à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afim de solicitar a realização de obras e melhorias no Setor 4 (quatro) de Enseadas dos Corais no município do Cabo de Santo Agostinho, que sofre com o saneamento básico deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15907/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro de Atalaia, no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10640/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado apelo à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afim de solicitar a realização de obras e melhorias no Setor 4 (quatro) de Enseadas dos Corais no município do Cabo de Santo Agostinho, que sofre com o saneamento básico deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10624/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro de Atalaia, no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6676/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Atalaia no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6532/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Nova Descoberta no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6531/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Viradouro no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6529/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; Exmo. Sr. Alex Machado, Diretor Presidente da Compesa, no sentido da resolução do problema do despejo de esgoto irregular na praia de Gaibú, no canal da rua Dois Carneiros, município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6528/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto da Caixa D´água no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6527/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, Exmo.Roberto Gusmão, Diretor Presidente do Complexo Industrial de Suape, para que às famílias residentes na área de risco em SUAPE, coordenadas 8°20'35.5"S 34°57'25.2"W - 8.343186, -34.957005, sejam atendidas e solucionada a situação de perigo que se encontram suas moradias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6490/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico no Loteamento Canoas no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5651/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Campo do Avião no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5649/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro da Bela Vista no Município de Ipojuca a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5648/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do Distrito de Nossa Senhora do Ó no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5508/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto da Palmeira no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5507/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto do Campos no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5471/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo e ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, Alex Machado Campos, para que realizado um estudo no saneamento básico do bairro Porto de Pedra no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5466/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo e ao Ilmo. Sr. Preseidente da COMPESA, Sr. Alex Machado Campos,para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Cohab no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4271/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Viradouro no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4270/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro São Sebastião no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4269/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Nova Descoberta no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3208/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; Exmo. Sr. Romildo Bezerra Porto, Diretor Presidente da Compesa, no sentido da resolução do problema do despejo de esgoto irregular na praia de Gaibú, no canal da rua Dois Carneiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3206/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto da Caixa D´água no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3200/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Outeiro do Carmo no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3199/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Atalaia no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1220/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto da Palmeira no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1219/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto do Campos no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do Distrito de Nossa Senhora do Ó no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico no Loteamento Canoas no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1155/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro da Bela Vista no Município de Ipojuca a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1154/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Campo do Avião no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1153/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Ruropes no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1032/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Porto de Pedra no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1031/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico da área de Barra de Sirinhaém do Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1030/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Cohab no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1029/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Vila Operária no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1028/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico da área do Centro do Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1027/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Nova Esperança no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1026/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Centro no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1021/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Nova Escada no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1019/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Riacho Do Navio no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Jose Almir Cirilo, para que seja relizado um estudo no saneamento básico da área do litoral do Município do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam implantadas melhorias, principlamente nos bairros em que o sanemento báscio é incompleto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.