Jeferson Timóteo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15809/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, para viabilizarem a implantação de um pátio coberto para realização de atividades esportivas na Escola de Referência em Ensino Médio Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15808/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, a fim de solicitar a entrega efetiva do uniforme escolar dos estudantes da Escola Estadual (EREFEM) Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15807/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar reposição de parte da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual (EREM) Senador Francisco Pessoa de Queiroz, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15806/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, a fim de solicitar a climatização das salas de aula da Escola Estadual Colette Catta, no Cabo de Santo Agostinho, bem como os devidos serviços de infraestrutura necessários à instalação dos aparelhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15804/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar a substituição dos aparelhos de ar condicionado da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15802/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, para a implantação de um campo de areia para realização de atividades esportivas na Escola Estadual Colette Catta, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15628/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, à Exma. Sra. Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo e à Exma. Sra. Secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, a fim de solicitar medidas para mitigar a ociosidade dos alunos durante a vacância de aulas — evitando também a liberação antecipada — na Escola de Referência em Ensino Médio Epitácio Pessoa, no município do Cabo de Santo Agostinho, podendo realizar inclusive parcerias entre órgãos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15627/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar serviço de capinação na Escola Estadual (EREFEM) Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15623/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária Estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, à Exma. Sra. Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promoção de políticas públicas de redução da vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e jovens; de prevenção à violência; e de emancipação social e combate à desigualdade no Distrito de Ponte dos Carvalhos, município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15619/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar serviço de capinação na Escola Estadual (EREM) Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15385/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, a fim de solicitar a implantação do Programa Escola Aberta aos fins de semana, no âmbito do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e do Programa Juntos pela Educação, a fim de atuar na prevenção da violência e na ampliação do acesso à educação, cultura, esportes e cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15384/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, para a realização de melhorias no sistema reservatório de água da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho, a fim de garantir o pleno funcionamento da unidade mesmo na ausência de abastecimento regular de água por parte da Compesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15383/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, a fim de solicitar melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, no Cabo de Santo Agostinho, em especial a ventilação e climatização das salas de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15382/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, a fim de solicitar melhorias na infraestrutura da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho, no que diz respeito à climatização das salas de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14501/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Exma. Sra. Secretária de Esportes, Ivete Jurema e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar a manutenção da quadra esportiva na Escola Estadual (EREM) Luísa Guerra, no Cabo de Santo Agostinho, incluindo a reposição de parte da tela metálica de proteção, das cestas de basquete, das rede das barras, da iluminação e de partes da coberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13830/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, no sentido de providenciar a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para atender a comunidade do Engenho Arariba de Baixo e áreas próximas, na zona rural do município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13543/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, a fim de solicitar a climatização das salas de aula da Escola Estadual Colette Catta, no Cabo de Santo Agostinho, bem como os devidos serviços de infraestrutura necessários à instalação dos aparelhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13542/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar a substituição dos aparelhos de ar condicionado da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13540/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, para a implantação de um campo de areia para realização de atividades esportivas na Escola Estadual Colette Catta, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13326/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar reposição de parte da cobertura da quadra esportiva e serviço de capinação na Escola Estadual (EREM) Senador Francisco Pessoa de Queiroz, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13267/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, para a implantação de um pátio coberto para realização de atividades esportivas na Escola de Referência em Ensino Médio Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12613/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar serviço de capinação na Escola Estadual (EREM) Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11799/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, a fim de solicitar a climatização das salas de aula da Escola Estadual (EREFEM) Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, no Cabo de Santo Agostinho, bem como os devidos serviços de infraestrutura necessários à instalação dos aparelhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11798/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, a fim de solicitar a entrega efetiva do uniforme escolar dos estudantes da Escola Estadual (EREFEM) Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11500/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, a fim de solicitar serviço de capinação na Escola Estadual (EREFEM) Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11443/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, à Exma. Sra. Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo e à Exma. Sra. Secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, a fim de solicitar medidas para mitigar a ociosidade dos alunos durante a vacância de aulas — evitando também a liberação antecipada — na Escola de Referência em Ensino Médio Epitácio Pessoa, no município do Cabo de Santo Agostinho, podendo realizar inclusive parcerias entre órgãos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11442/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro, à Exma. Sra. Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo e à Exma. Sra. Secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, a fim de solicitar medidas para mitigar a ociosidade dos alunos durante a vacância de aulas — evitando também a liberação antecipada — na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, no município do Recife, podendo realizar inclusive parcerias entre órgãos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10103/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, a fim de solicitar a implantação do Programa Escola Aberta aos fins de semana, no âmbito do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e do Programa Juntos pela Educação, a fim de atuar na prevenção da violência e na ampliação do acesso à educação, cultura, esportes e cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10102/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, para a realização de melhorias no sistema reservatório de água da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, a fim de garantir o pleno funcionamento da unidade mesmo na ausência de abastecimento regular de água por parte da Compesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10098/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, a fim de solicitar melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, no Cabo de Santo Agostinho, em especial a ventilação e climatização das salas de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10097/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José, a fim de solicitar melhorias na infraestrutura da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho, no que diz respeito à climatização das salas de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo a Exma. Sra Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, para que seja realizada a construção de uma escola estadual no bairro: Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra e a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, para que seja reaberta a biliblioteca da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo localizada no Cabo de Santo Agostinho, bem como que sejam realizadas melhorias em seu funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra e a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a adesão e/ou expansão do programa Aprender Valor do Banco do Brasil na rede escolar,programa este que auxilia a rede estadual a implantar educação financeira nas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a solicitação da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual José Rodrigues de Carvalho, Localizada no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 305/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a solicitação da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Zumbi dos Palmares, Localizada em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco , a solicitação da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Luísa Guerra, localizada no Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Governadora, Exma. Sra. Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Evandro José Moreira Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, solicitação de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, Localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Governadora, Exma. Sra. Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Evandro José Moreira Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, para a realização de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Senador Paulo Guerra, Localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco , para a conclusão da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Epitácio Pessoa, Localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.