Fabrizio Ferraz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 16149/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Ibimirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16148/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Inajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16147/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16146/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16145/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16144/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Petrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16143/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16142/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16141/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Tacaratu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16140/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Terra Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16139/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16138/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16137/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Tuparetama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16136/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16135/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16134/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Custódia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16133/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Carnaubeira da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16132/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Calumbi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16131/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16130/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16129/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Belém de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16128/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Nathalie Mendonça Ribeiro, no sentido de viabilizar a realização de um mutirão de castração animal no município de Água Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15762/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Tuparetama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15761/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15760/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15759/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Terra Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15758/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Tacaratu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15757/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15756/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15755/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Petrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15754/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15753/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Itacuruba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15752/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Inajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15751/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Ibimirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15750/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15749/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Carnaubeira de Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15748/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15747/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Custódia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15746/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Calumbi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15745/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15744/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15743/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Belém do São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15742/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Água Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12979/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Mauricélia Vidal, extensivo ao Ilmo. Gerente Regional da ANATEL no Estado de Pernambuco, Sr. Alexandre Ataíde G. Oliveira, no sentido de promover a ampliação do sinal telefônico na região onde se situa o Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7697/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, no sentido de viabilizar a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Tacaratu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7696/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, no sentido de viabilizar a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7695/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, no sentido de viabilizar a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7694/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, no sentido de viabilizar a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Carnaubeira da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7693/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sr. Sileno Guedes, no sentido de viabilizar a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Belém do São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7584/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, no sentido de viabilizar a instalação do Projeto Mãe Coruja no município de Tuparetama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7392/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Presidente da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais, Sr. Antônio Cavalcanti Júnior, extensivo ao Ilmo. Diretor Geral da Auto Viação Progresso, Sr. Eduardo Tude de Melo, no sentido de estabelecer preço fixo de passagem de ônibus de Recife para Ibimirim e vice-versa, sendo o valor proporcional à distância efetivamente percorrida pelo passageiro, ainda que o destino final da linha seja outro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7136/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Secretário de Cultura, Sr. Gilberto Freyre Neto, extensivo ao Ilmo. Secretário de Turismo, Sr. Rodrigo Novaes, extensivo ao Ilmo. Presidente da FUNDARPE, Sr. Marcelo Canuto, no sentido de viabilizar o início e conclusão das obras de reforma do antigo Batalhão da Força Pública, localizado no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7097/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas, Sr. Cloves Benevides, no sentido de viabilizar a realização do Programa Governo Presente no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6866/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire de Barros, extensivo ao Exma. Secretária de Administração, Sra. Marília Raquel Simões Lins, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a implantação de uma unidade do Expresso Cidadão no município de Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6521/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Araripina na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6520/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Ibimirim na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6519/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Custódia na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6518/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Serra Talhada na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6517/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Afogados da Ingazeira na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6516/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Petrolândia na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6515/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Ouricuri na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6514/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, no sentido de articular junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a inclusão do município de Bodocó na Rota do Mel, bem como participar em conjunto do fomento deste projeto na localidade mencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6431/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Ilmo. Presidente da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais, Sr. Antônio Cavalcanti Júnior, extensivo ao Ilmo. Diretor Geral da Auto Viação Progresso, Sr. Eduardo Tude de Melo, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a retomada do funcionamento das Linhas de Ônibus Floresta/Recife e Recife/Floresta, no período noturno, pela empresa Auto Viação Progresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5401/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Geraldo Júlio, extensivo ao Exmo. Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães, extensivo ao Exmo. Superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Sr. Paulo Corrêa Nery da Fonseca, no sentido de viabilizar a abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2448/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo ao Exmo. Presidente do Banco do Brasil, Sr. Rubem de Freitas Novaes , extensivo a Exma. Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Pernambuco, Sra. Shirlei Parisi , no sentido de viabilizar a reabertura da agência do Banco do Brasil no município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2447/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo ao Exmo. Presidente do Banco do Brasil, Sr. Rubem de Freitas Novaes , extensivo a Exma. Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Pernambuco, Sra. Shirlei Parisi , no sentido de restabelecer o pleno funcionamento da agência do Banco do Brasil do município de Tacaratu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4266/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Educação e Esportes, Sr. Frederico Amâncio, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Bruno Schwambach, no sentido de promover a autorização para retorno gradual das competições de esportes equestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4261/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua, no sentido de promover o envio, a esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei que vise alterar a legislação militar vigente, atualizando e majorando a idade-limite para transferência “ex officio” para a reserva/reforma remunerada, bem como majorando o tempo mínimo de serviço para passagem “à pedido”, seguindo os padrões determinados pela Lei Federal 13.954/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3184/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , ao Exmo. Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Cavalcanti , extensivo ao Exmo. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico , extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ressocialização, Sr. Cícero Rodrigues , extensivo ao Exmo. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel. BM Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho , no sentido de viabilizar a reforma e transformação do atual prédio do Quartel do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada em um hotel de trânsito/apoio destinado aos servidores dos órgãos operativos da SDS e da Polícia Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2553/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo ao Exmo. Presidente dos Correios, Gal. Floriano Peixoto Vieira Neto , extensivo a Exma. Superintendente Estadual de Operações, Sra. Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira , no sentido de viabilizar a reabertura da agência dos Correios no município de Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1509/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Justiça, Sr. Pedro Eurico , extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ressocialização, Sr. Cícero Rodrigues , no sentido de viabilizar a reforma e reativação da Cadeira Pública de Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1508/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Justiça, Sr. Pedro Eurico , extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ressocialização, Sr. Cícero Rodrigues , no sentido de viabilizar a reforma da Cadeira Pública de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1506/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de Justiça, Sr. Pedro Eurico , extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ressocialização, Sr. Cícero Rodrigues , no sentido de viabilizar a reforma e reativação da Cadeira Pública de Belém do São Francisco . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1170/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara , extensivo ao Exmo. Secretario de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico , extensivo ao Gerente Geral do PROCON, Sr. Erivaldo José Coutinho dos Santos , no sentido de viabilizar a realização do Mutirão dos Superendividados nos municípios de Floresta e Petrolândia . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.