Mario Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10093/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Kaio Maniçoba, Secretário de Turismo e Lazer; ao Excelentíssimo Senhor Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social, no sentido de tomar providencias para retirada da Penitenciária Agroindustrial São João, localizada na Ilha de Itamaracá/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8849/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Paulo Nery, Secretário de Turismo e Lazer; a Excelentíssima Sra. Renata Duarte Borba, Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no sentido de viabilizarem serviços de limpeza, restauração, recuperação, conservação e funcionalidade turística do Engenho Monjope, em Igarassu/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6567/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer; e a Excelentíssima Sra. Renata Duarte Borba, Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE no sentido de angariar esforços para construção de Teatro ao ar livre para apresentação das Heroínas de Tejucupapo no Distrito de Tejucupapo no município de Goiana/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6566/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer ; e ao Excelentíssimo Senhor Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social, no sentido de que sejam retirados da Ilha de Itamaracá/PE, as Penitenciária Professor Barreto Campelo, Penitenciária Agro Industrial São João, e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6565/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Apelo à Governadora do Estado, Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, e a Secretária de Turismo e Lazer, Ilustríssimo Senhor Daniel Coelho, no sentido de intensificar esforços para reconstrução e requalificação do Mercado de artesanato de Itapissuma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6564/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer; a Excelentíssima Sra. Renata Duarte Borba, Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no sentido de viabilizarem serviços de limpeza, restauração, recuperação, conservação e funcionalidade turística do Engenho Monjope, em Igarassu/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1674/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer, no sentido de angariar esforços para construção de Teatro ao ar livre para apresentação das Heroínas de Tejucupapo no Distrito de Tejucupapo no município de Goiana/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer; e à Secretária de Defesa Social, Ilustríssima Secretária Carla Patrícia, no sentido de providenciarem a retirada da Penitenciária Professor Barreto Campelo, Penitenciária Agro Industrial São João, e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, todos localizados na Ilha de Itamaracá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 883/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer; a Excelentíssima Sra. Renata Duarte Borba, Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no sentido de viabilizarem serviços de limpeza, restauração, recuperação, conservação e funcionalidade turística do Engenho Monjope, em Igarassu/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Governadora do Estado, Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, e a Secretária de Turismo e Lazer, Ilustríssimo Senhor Daniel Coelho, no sentido de intensificar esforços para reconstrução e requalificação do Mercado de artesanato de Itapissuma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.