Mario Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16188/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Sra. Elcione Ramos, Prefeita do Município de Igarassu no sentido de destinar parte dos recursos oriundos da concessão dos serviços da COMPESA para execução de obras de prevenção de alagamentos no Bairro Agamenon Magalhães e realização de obras de saneamento básico no Bairro Pitanga I, ambos no município de Igarassu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14743/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Douglas Nobrega , Diretor Presidente da Compesa, no sentido de realizar desobstrução de PV’s e caixas de drenagem e redimensionamento dos diâmetros das tubulações, localizados na Rua Francisco Gomes, no bairro de Caixa D’Água, em Olinda/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 878/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Governadora do Estado, Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, a Secretária de Recursos Hídricos e Saneamento, Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) Excelentíssimo Senhor Presidente Romildo Bezerra Porto, no sentido de solicitar o esgotamento sanitário da fossa comunitária do Residencial Igarassu, localizado no bairro Marco de Pedra, Igarassu/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.