Gustavo Gouveia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2657/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, o Exmo. Sr. DILSON PEIXOTO, e ao Gerente Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), o Ilmo. Sr. FÁBIO FIORENZANO, no sentido de viabilizar a regularização do repasse financeiro à Diocese de Caruaru/PE, para a retomada das obras do projeto de cisternas de placas para a Zona Rural do Município de Salgadinho/PE, sob a responsabilidade do ProRural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1282/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, o Exmo. Sr. DILSON PEIXOTO, e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, o Exmo. Sr. ODACY AMORIM DE SOUSA, a fim de viabilizar distribuição de sementes para o Município de Paudalho/PE, na Mata Norte do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1281/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, o Exmo. Sr. DILSON PEIXOTO, e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, o Exmo. Sr. ODACY AMORIM DE SOUSA, a fim de viabilizar distribuição de sementes para o Município de Salgadinho/PE, no Agreste Setentrional do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.