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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 7 no total

Junior do Habitat Pe

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 17/2026 Câmara Municipal de Igarassu (PE) 26/03/2026 Concede a medalha DUARTE COELHO PEREIRA ao Senhor Ivson Marcelo Fernandes de Oliveira e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido a Medalha Duarte Coelho Pereira ao senhor IVSON MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em face dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 8/2026 Câmara Municipal de Igarassu (PE) 12/03/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora MICHELE FRANCISCA DA SILVA, pela sua contribuição com serviços prestados ao município, a partir de ações para a consolidação e disseminação da cidadania e do conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 47/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) 16/09/2025 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Igarassuense, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Excelentíssimo Deputado Federal Ossésio José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 27/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) 07/04/2025 Ementa: Institui a concessão da medalha “Juiz Drº Guilherme Uchoa” como horaria destinada aos profissionais da área jurídica, destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a concessão da medalha “Juiz Drº Guilherme Uchoa” para o advogado, defensor público, promotor de justiça, juiz de direito, delegado da Policia Civil, concedido anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 19/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) 18/03/2025 EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art.1º Fica concedida a Medalha DALILA VERA CRUZ a senhora CLEIDE FRANCISCO DO CARMO LINS, conhecida como Mãezinha do Hospital, em face dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 14/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) 14/03/2025 Ementa: Institui a concessão da medalha “Barão de Vera Cruz” como horaria destinada ao Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda Civil, Destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a concessão da medalha “Barão de Vera Cruz” para o Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda Civil, ao Policial Penal, Destaque, a ser outorgado aos membros da Policia Militar de Pernambuco, Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Penal de Pernambuco e da Guarda Municipal de Igarassu, concedido anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 3/2025 Câmara Municipal de Igarassu (PE) 26/02/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Tenente Coronel Mauricio Freitas Athayde Cavalcanti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Igarassu (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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