Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 99 no total

Antonio Manga

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 46/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	26/05/2023	Denomina a nova creche de Maria José de Paula Localizada na Loteamento Maria Helena de Moraes em Tiúma, neste município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 45/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	26/05/2023	Denomina a nova creche de tio Ettore Labanca. Localizada na chácara Tiúma, neste município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 44/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	26/05/2023	Denomina o novo posto de saúde, de Severino José da costa (biu das freiras) localizado na chácara Tiúma, neste município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 32/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	13/04/2023	Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.980, de 03 de maio de 2023	Autoria única
PLO 17/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	17/03/2023	Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.974, de 03 de abril de 2023	Primeira assinatura de 4
PLO 11/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	23/02/2023	Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.969, de 27 de março de 2023	Autoria única
PLO 3/2023 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	26/01/2023	Dispõe sobre a criação do programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 75/2022 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	25/10/2022	Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.948, de 24 de novembro de 2022	Primeira assinatura de 15
PLO 35/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/09/2020	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTADOS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 36/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/08/2020	INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-TONS DO PAU - BRASIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.801, de 02 de outubro de 2020	Autoria única
PLO 34/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/08/2020	INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO REFLORESDUCANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL REFLORESTAMENTO E HORTA DO AMANHÃ NAS ESCOLAS, RIBEIRINHA, MATA CILIAR E RESIDENCIAS NA CIDADE DO PAU BRASIL EM SÃO LOURENÇO DA MATA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.809, de 02 de outubro de 2020	Autoria única
PLO 24/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	09/07/2020	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO TÉCNICO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.802, de 02 de outubro de 2020	Autoria única
PLO 10/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	05/05/2020	Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o PROJETO PARA AULAS NÃO PRESENCIAIS, no ensino fundamental fases I, II e EJA, nas unidades Educacionais públicas de São Lourenço da Mata.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2795A, de 01 de junho de 2020	Autoria única
PLO 3/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	11/02/2020	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.776, de 01 de abril de 2020	Coautoria
PLO 2/2020 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	03/02/2020	Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência e sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.775, de 01 de abril de 2020	Autoria única
PLO 102/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	05/12/2019	Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.772, de 01 de abril de 2020	Coautoria
PLO 82/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	18/09/2019	Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió em nosso Município e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.744, de 23 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 81/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	18/09/2019	Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2. 674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.765, de 01 de abril de 2020	Autoria única
PLO 56/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2019	Altera a Ementa da Lei 2.453/2015.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.751, de 21 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 54/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2019	Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que Institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.721, de 21 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 53/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2019	Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.719, de 23 de setembro de 2019	Autoria única
PLO 52/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2019	Institui o "Programa Ocupe-se um Bairro com a Educação Empreendedora" no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 51/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2019	Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.710, de 06 de setembro de 2019	Autoria única
PLO 45/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	06/06/2019	Institui a Política municipal de Leitura e Escrita.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.696, de 22 de julho de 2019	Autoria única
PLO 43/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	05/06/2019	Denomina nome de Rua e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.695, de 22 de julho de 2019	Autoria única
PLO 41/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	31/05/2019	Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de controle de frequência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 38/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	21/05/2019	Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.700, de 22 de julho de 2019	Autoria única
PLO 25/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	20/05/2019	Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração Pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.471, de 11 de junho de 2015	Autoria única
PLO 34/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	13/05/2019	Institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata - "Soluciona, São Lourenço da Mata" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 33/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	07/05/2019	Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.702, de 22 de julho de 2019	Autoria única
PLO 32/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	02/05/2019	Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o Curso de incentivo preparatorial para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnico estadual e federal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.716, de 21 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 31/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	02/05/2019	Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.699, de 22 de julho de 2019	Autoria única
PLO 24/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	09/04/2019	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e posteriormente a doar peixes e milho às famílias hipossuficientes econômicas do Município e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 23/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	09/04/2019	Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019	Coautoria
PLO 17/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/03/2019	Altera a redação das leis municipais nº 2.247/2009 e 2.418/2013 que dispõe criação do conselho municipal de habitação de interesse social de São Lourenço da Mata – CMHIS/SLM e o fundo municipal de habitação de interesse social de São Lourenço da Mata- FMHIS/SLM	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 16/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/03/2019	Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.683, de 16 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 15/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/03/2019	Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.682, de 02 de maio de 2019	Autoria única
PLO 10/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/03/2019	Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de São Lourenço da Mata.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6/2019 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	20/02/2019	Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.687, de 31 de maio de 2019	Autoria única
PLO 75/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	22/11/2018	Institui no calendário oficial da cidade, o auto de natal "O nascimento do menino Deus".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.663, de 21 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 74/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	22/11/2018	Institui no calendário oficial da cidade "São Lourenço na vida um santo, na morte, um exemplo".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.662, de 21 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 73/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	22/11/2018	Institui no calendário oficial da cidade "A paixão de cristo da cidade - A paixão da fé".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.661, de 21 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 82/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	05/11/2018	Criação de um Museu do Cachorro.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.668, de 21 de janeiro de 2019	Autoria única
PLO 81/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	05/11/2018	Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.667, de 21 de janeiro de 2019	Autoria única
PLO 66/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/11/2018	Considera de Utilidade Pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura e a educação.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.652, de 12 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 65/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	17/10/2018	Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.650, de 05 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 6/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	14/09/2018	Declara O Urso Branco de Cangaçá, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá Outras Providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.596, de 17 de abril de 2018	Autoria única
PLO 57/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	03/09/2018	Inclusão de horticultura e educação ambiental nas escolas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.639, de 24 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 56/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	29/08/2018	Dispõe sobre a criação da agência municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e exportação do artesanato produzido em São Lourenço da Mata - PE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.640, de 24 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 47/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2018	Declara de Utilidade Pública o GRUPO TEATRAL ARTHÉSPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem Fins Lucrativos.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.642, de 24 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 43/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	15/06/2018	"Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.624, de 11 de setembro de 2018	Primeira assinatura de 15
PLO 29/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	22/05/2018	"Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.613, de 28 de junho de 2018	Autoria única
PLO 21/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	17/05/2018	Dispõe sobre a criação do projeto "a praça é nossa; com saúde; arte, cultura, esporte e lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos de São Lourenço da Mata- PE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.610, de 28 de junho de 2018	Autoria única
PLO 20/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/04/2018	Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.603, de 15 de maio de 2018	Autoria única
PLO 19/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/04/2018	Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 12 de maio, o torneio do trabalhador.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.602, de 15 de maio de 2018	Autoria única
PLO 14/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/04/2018	Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 12 de maio, o torneio do trabalhador, no bairro de Tiúma.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 13/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/04/2018	Incluir no calendário oficial o e eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência, no bairro de tiúma.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 12/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/04/2018	Declara de utilidade pública e de interesse cultural e social do município de São Lourenço da Mata, o urso branco de cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.631, de 24 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 11/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	02/04/2018	Altera a lei municipal nº 2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.600, de 25 de abril de 2018	Coautoria
PLO 10/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	02/04/2018	Institui a politica de educação em tempo integral do município de São Lourenço da Mata; de acordo com o plano municipal de educação Lei 2.472/2015 meta IX e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.627, de 11 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 7/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/03/2018	Institui o exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1° ao 9° ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.597, de 17 de abril de 2018	Autoria única
PLO 5/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	14/03/2018	Institui o premio referencia em educação, cria o “Troféu Professor Antônio Crescêncio de Gois” em homenagem aos professores e instituições de ensino deste município.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.645, de 05 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 4/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	14/03/2018	Dispõe acerca do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da Mata-PE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.598, de 17 de abril de 2018	Autoria única
PLO 2/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	20/02/2018	Altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de abril de 2018	Autoria única
PLO 1/2018 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	20/02/2018	Altera o artigo 1 º da Lei municipal n º 2.453/2015, que dispõe sobre, INSTITUI a segunda semana do mês de agosto como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.595, de 04 de abril de 2018	Autoria única
PLO 51/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	18/08/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "A PRAÇA É NOSSA; COM SAÚDE, ARTE E CULTURA" A SER VIVENCIADO NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 45/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2017	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.583, de 26 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 38/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	07/06/2017	DISPÕE SOBRE INCLUIR O TEMA DIREITO E CIDADANIA AO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.578, de 26 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 18/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	02/05/2017	INSTITUI O PROGRAMA: COLETA SELETIVA: UM CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL. SÃO LOURENÇO DA MATA CIDADE LIMPA; O PAPEL DA RECICLAGEM COMO INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTORA DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.554, de 15 de junho de 2017	Autoria única
PLO 14/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/04/2017	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE AMADOR, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ARTÍSTICOS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de maio de 2017	Autoria única
PLO 13/2017 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/04/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.549, de 22 de maio de 2017	Autoria única
PLO 47/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/08/2016	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP: 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.522, de 08 de setembro de 2016	Autoria única
PLO 33/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	08/06/2016	Dispõe sobre “instituir a criação do projeto funcional viver bem na praça Ademar Francisco Vieira no bairro de Tiúma"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 41/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/06/2016	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.524, de 09 de setembro de 2016	Autoria única
PLO 10/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	04/03/2016	Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.508, de 21 de março de 2016	Autoria única
PLO 6/2016 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/02/2016	DISPÕE SOBRE: "INSTITUIR O BANHO DE FOLIA, NO BAIRRO DE TIÚMA, NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.504, de 24 de fevereiro de 2016	Autoria única
PLO 33/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	03/08/2015	Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.479, de 16 de setembro de 2015	Autoria única
PLO 24/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/05/2015	Institui a Criação do Dia Municipal da Família e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.470, de 11 de junho de 2015	Autoria única
PLO 23/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/05/2015	Institui a Festa do Padroeiro de Tiúma, Santo Antonio, promovida pela Paróquia de Santo Antonio em Tiúma e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.469, de 11 de junho de 2015	Autoria única
PLO 22/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/05/2015	Dispõe sobre "INSTITUI acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURECEM-SE, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.468, de 11 de junho de 2015	Autoria única
PLO 21/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	19/05/2015	Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.467, de 11 de junho de 2015	Autoria única
PLO 5/2015 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/02/2015	Dispõe sobre "INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.453, de 23 de fevereiro de 2015	Autoria única
PLO 8/2012 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	17/04/2012	Nomeia a escola situada na manguba estrada de aldeia de Maria Alaíde de Lira, no bairro da manguba, neste município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 37/2011 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/12/2011	Altera o 1° artigo da lei 2.173 de 15 de março de 2007 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 9/2011 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	29/04/2011	Fica instituído o Dia do Desafio '·Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.338, de 06 de maio de 2011	Autoria única
PLO 26/2010 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	18/11/2010	INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXISTA E MOTO FRENTISTA NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2010 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	23/04/2010	Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.310, de 03 de maio de 2010	Autoria única
PLO 3/2010 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	23/04/2010	Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.309, de 03 de maio de 2010	Autoria única
PLO 67/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	06/11/2009	PERMITE O LEGISLATIVO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE AO BAIRRO COM PLACAS NA FRENTE DAS SALAS DE AULA EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 51/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	02/09/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XXV DE AGOSTO(A. E. XXV de AGOSTO).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.283, de 22 de setembro de 2009	Autoria única
PLO 49/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	01/09/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR AS PLACAS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA CIDADE DA COPA DO MUNDO E SEUS RESPECTIVOS CEP's	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.282, de 22 de setembro de 2009	Autoria única
PLO 43/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	20/08/2009	Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.277, de 26 de agosto de 2009	Autoria única
PLO 42/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	03/08/2009	PERMUTA DAS RUAS 01 E 02 DO PORTAL TIÚMA, BAIRRO DE TIÚMA	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.276, de 26 de agosto de 2009	Autoria única
PLO 52/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	09/07/2009	CRIA O MOMENTO CÍVICO NOS EVENTOS SOLENES DA PREFEITURA E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.288, de 09 de outubro de 2009	Autoria única
PLO 30/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	30/06/2009	Altera o 1 º artigo da Lei 2.173, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 29/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	10/06/2009	Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.264, de 30 de junho de 2009	Autoria única
PLO 23/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	20/05/2009	Nomeia a praça situada na rua Tomas Jobson, de Ademar Francisco vieira, no bairro de Tiúma.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.256, de 22 de maio de 2009	Autoria única
PLO 22/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	20/05/2009	Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.255, de 22 de maio de 2009	Autoria única
PLO 16/2009 Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE)	15/05/2009	Permuta de Denominação de Rua - Fica denominada de Rua SEBASTIÃO SEVERINO DA PAIXÃO a Rua Frei Damião, no Loteamento Maria Helena de Morais, no bairro de Tiúma.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.251, de 22 de maio de 2009	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Lourenço Da Mata (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.