Luciano Duque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16585/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, Cleodon Ricardo de Souza Lima, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização dos serviços de limpeza, manutenção e reforma do prédio da Gerência Regional do ITERPE no município de Afogados da Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16583/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à inclusão do município de Afogados da Ingazeira entre as localidades contempladas com a implantação do Parque Janelas para o Rio, importante iniciativa do Governo do Estado voltada à revitalização dos espaços urbanos, preservação ambiental, valorização dos recursos hídricos e promoção de lazer, esporte e convivência para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16463/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/06/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca, para que promovam estudos técnicos e adotem medidas de melhoria na PE-365, especialmente em seu trecho urbano, visando ampliar a segurança viária e melhorar a fluidez do trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15870/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, bem como ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, no sentido de viabilizar a implantação de um Entreposto de Escoamento de Mercadorias no povoado de Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15849/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, bem como ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Sr. Carlos Braga, no sentido de viabilizar a implantação de uma Cozinha Comunitária no município de Pesqueira–PE, por meio do Programa Bom Prato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13964/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, para somarem esforços no sentido de viabilizar a implantação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Quebec localizado no municipio de Itambé/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2283/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, e a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja instalada uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) em Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2171/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, no sentido de que seja feito um estudo a fim de reativar o aeroporto de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2168/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes e a Sra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da Universidade de Pernambuco - UPE no sentido de que seja implantado um Campus da Universidade de Pernambuco em Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2167/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN no sentido de incluir os serviços de habilitação, como captura de fotos e coleta de digitais na Ciretran de Sertânia-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1779/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilma. Sra. Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, no sentido de instalar uma Casa de Acolhimento ao Idoso no município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.