Luciano Duque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16590/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/06/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Pedro Henrique Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, André Fonseca, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à elaboração do projeto e à execução das obras de asfaltamento do trecho que interliga a PE-283 à PE-275, ligando os municípios de Ingazeira e Tuparetama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8877/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem no sentido de solicitar asfaltamento da VPE-411, no trecho que liga os distritos de Varzinha a Caiçarinha da Penha, ambos localizados no município de Serra Talhada – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7658/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens no sentido de solicitar asfaltamento da PE-357, no trecho que liga o distrito de Jatiúca, localizado em Santa Cruz da Baixa Verde-PE, ao município de Calumbi-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7657/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens no sentido de solicitar asfaltamento da VPE-411, no trecho que liga os distritos de Varzinha ao de Caiçarinha da Penha, ambos localizados no município de Serra Talhada-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5646/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas, no sentido de solicitar o asfaltamento da PE 263, no trecho entre o distrito de São Vicente, localizado no município de Itapetim, até a divisa do estado de Pernambuco com a Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5566/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, no sentido de solicitar o asfaltamento da estrada vicinal do sítio Bom Sucesso, no distrito de Jatiúca município de Santa Cruz da Baixa Verde até o munícipio de Calumbi, transformando-a assim em uma VPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5537/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, no sentido de solicitar o asfaltamento da VPE 391, no trecho entre o distrito de Riacho do Meio, localizado em Tuparetama até a sede do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5502/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, no sentido de solicitar o asfaltamento da VPE 413, no trecho entre o povoado da Vila de Fátima no município de Brejinho e o município de Santa Terezinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5622/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, no sentido de solicitar o asfaltamento da PE 234, no trecho entre o município de Pesqueira, passando pelos distritos de Perpétuo Socorro, Papagaio, Papagaio de Cima até Salobro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.