Luciano Duque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 9191/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco; Ilma. Sra. Profª Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE; Ilmo. Sr. Prof. Dr. Ernani Martins dos Santos, Pró-Reitor de Graduação, no sentido de solicitar a ampliação de vagas no curso de medicina, bem como implantação de novos cursos na área de saúde no Campus da UPE em Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8879/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde no sentido de solicitar a implantação de um Centro de Hemodiálise em Afogados da Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8612/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social e a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja instalada uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) em Serra Talhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.