Edson Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 4163/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2026 | Denomina “Creche Creuza Carlos da Rocha”, a unidade de educação infantil estadual localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3451/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/10/2025 | Institui diretrizes para o diagnóstico precoce, atendimento e acompanhamento de pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2600/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/02/2025 | Dispõe sobre a divulgação das emendas parlamentares impositivas no Portal da Lei de Acesso à Informação do Governo de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2352/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/11/2024 | Altera a Lei nº 18.174, de 12 de junho de 2023, que institui a Política de Prevenção e Atuação Frente à Violência nas Instituições de Ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de inserir o Protocolo Estadual de Procedimentos Básicos para o Enfrentamento à Pedofilia, ao Assédio e ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2300/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/10/2024 | Estabelece a Política Estadual de Enfrentamento, Conscientização e Combate ao Câncer de Boca em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2261/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2024 | Cria, no Sítio Eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde, o Guia informativo e/ou educativo acerca da conscientização e incentivo das Atividades Físicas para o fortalecimento da Saúde Neurológica, Mental e Vascular em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2258/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2024 | Cria a Política Estadual de Prevenção, Conscientização e Controle da Osteoporose em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2176/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de implantar o Protocolo Estadual de Segurança Alimentar da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2024/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2024 | Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de inserir novas condições de saúde para ampliar a cobertura protetiva à pessoa com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1971/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2024 | Institui a Política Estadual de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 em Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1968/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2024 | Denomina de Rodovia Vereador Nezinho do Pará, a rodovia PE-159, no trecho desde a Rodovia PE 156 - Pindurão dos Ramos - no Município de Santa Cruz do Capibaribe, até a divisa entre os Estados de Pernambuco e Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1967/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2024 | Denomina de Rodovia Deputado Augustinho Rufino de Melo, a rodovia PE-156, no trecho desde a Rodovia PE 160, até o Distrito do Pará, no Município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1928/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2024 | Altera a Lei n° 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de tornar obrigatório o ressarcimento por consultas desmarcadas ou que não tenham ocorrido pela ausência do paciente segurado de convênios ou planos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1879/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos nas Escolas Públicas da Rede de Ensino de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1877/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2024 | Obriga a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de Transporte Escolar e veículos de Transporte Fora do Domicílio - TFD em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1857/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2024 | Obriga a disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, de Material Intersetorial Informativo e/ou Educativo, com orientações sobre Estrutura e Organização dos Cuidados Paliativos em Saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1844/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2024 | Institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1843/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2024 | Estabelece o Protocolo de Diagnóstico Precoce para Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1789/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/04/2024 | Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco, a fim de inserir o Programa de Apoio e Acompanhamento para Servidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Estadual de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1787/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção ao Afogamento Infantil em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1780/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/04/2024 | Obriga a instalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) nas edificações que indica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1779/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/04/2024 | Cria o Protocolo de Avaliação para Diagnóstico Precoce do Transtorno de Personalidade Borderline e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1708/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de estabelecer a prioridade de atendimento a pessoa idosa pelas empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia, gás natural, dados, telecomunicações a cabo, água e saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1682/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Cria o Protocolo de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1680/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/03/2024 | Cria o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas da rede pública e privada do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1639/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/02/2024 | Reconhece as Guardas Municipais como Órgãos de Segurança Pública integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1601/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/02/2024 | Denomina de Rodovia Vereador Nezinho do Pará, a rodovia VPE-187, no trecho desde a Rodovia PE 160, até o Distrito do Pará, no Município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1600/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/02/2024 | Denomina de Rodovia Deputado Augustinho Rufino de Melo, a rodovia VPE-189, no trecho desde as localidades de Gameleira e Pindurão dos Ramos, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, até a divisa entre os Estados de Pernambuco e Paraíba, no Município de Barra de São Miguel - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1349/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/10/2023 | Cria o Programa Estadual de Acesso a Medicamentos Essenciais em Pernambuco, PEAME/PE e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1311/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Altera a Lei nº 12.085, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Triagem Auditiva Neonatal, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede pública e privada complementar de saúde e, no máximo de até três meses de vida, dos bebês nascidos fora das maternidades, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Jorge Gomes, a fim de incluir novo procedimento clínico ambulatorial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1289/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/10/2023 | Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1284/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/10/2023 | Altera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de ampliar a proteção contra incêndios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1265/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/09/2023 | Cria a Política Pública da "Escola Cidadã de Responsabilidade Social e Voluntariado." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1264/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/09/2023 | Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, a fim de Incluir Temas Transversais interdisciplinares, atinentes à Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza na Disciplina de Ciências Biológicas das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino em todo período do ensino médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1263/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/09/2023 | Cria, no âmbito do Estado de Pernambuco, a “Rota da Moda de Pernambuco”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.