Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 15852/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de promoverem, no âmbito do Programa Qualifica APS, a ampliação da entrega de microcomputadores para todos os municípios situados nas demais Macrorregiões do Estado de Pernambuco, ainda não contempladas com a referida iniciativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14223/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Administração do Estado de Pernambuco, Ana Maraíza, no sentido de criarem um programa permanente de apoio psicológico e promoção da saúde mental voltado aos servidores públicos estaduais de todas as categorias e órgãos, com o objetivo de prevenir o adoecimento emocional, reduzir o estresse ocupacional e promover o bem-estar no ambiente de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14222/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Sáude do Estado de Pernambuco, Zilda do Rêgo Cavalcanti, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho, no sentido de promoverem ações conjuntas nas escolas da rede pública estadual, voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo a hábitos saudáveis, mediante acompanhamento nutricional contínuo e realização de atividades físicas regulares para os estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14220/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de promoverem a instalação de polos regionais de quimioterapia e radioterapia nas principais macrorregiões do Estado, de forma a descentralizar o atendimento oncológico, garantir acesso equitativo aos tratamentos especializados e instituir serviço de transporte gratuito e seguro para os pacientes em tratamento contra o câncer, especialmente aqueles residentes em municípios do interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14219/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de promoverem a criação de equipes odontológicas especializadas para atendimento domiciliar e em abrigos institucionais, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde bucal de pessoas idosas, com deficiência, acamadas ou em situação de vulnerabilidade social, garantindo cuidado integral, humanizado e contínuo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14218/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de promoverem a implantação de unidades móveis de saúde equipadas para a realização de cirurgias de baixa e média complexidade, com o objetivo de reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos e ampliar o acesso da população aos serviços cirúrgicos básicos, especialmente nas regiões do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14124/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de implantarem núcleos itinerantes de apoio psicológico e assistência psicossocial em áreas rurais, comunidades periféricas e localidades de difícil acesso, compostos por psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde de base territorial, com o objetivo de garantir acolhimento emocional, escuta ativa e acompanhamento continuado à população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14123/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de promoverem a criação de um sistema estadual de recolhimento e redistribuição de medicamentos não vencidos, oriundos de doações de particulares, clínicas e laboratórios, garantindo segurança sanitária e combate ao desperdício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14122/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de implantarem unidades móveis de atendimento preventivo à saúde, destinadas à realização de exames de mama, próstata, glicemia, pressão arterial e outros procedimentos básicos de rastreamento e prevenção de doenças, com especial atenção às comunidades rurais e localidades de difícil acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14121/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de criarem e implementarem equipes multiprofissionais itinerantes destinadas à assistência médica, fisioterápica e psicossocial domiciliar a idosos, com ênfase no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, acamadas ou com mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14065/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sr.Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Gilson Monteiro, no sentido de implementarem ações conjuntas de saúde mental nas escolas públicas estaduais, contemplando a atuação de psicólogos itinerantes, campanhas educativas, rodas de conversa e programas de acolhimento psicológico para alunos, professores e famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14055/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sr.Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, e no sentido de criarem o Banco Estadual de Equipamentos Ortopédicos e de Mobilidade, destinado à distribuição, reaproveitamento e manutenção sustentável de órteses, próteses, cadeiras de rodas, muletas, andadores e demais dispositivos de locomoção, visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover inclusão social, autonomia e acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13804/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sr.Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Gravatá as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13803/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Carnaíba as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13802/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Angelim as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13801/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Cupira as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13800/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Vertentes as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13799/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Canhotinho as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13798/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Altinho as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13797/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, no sentido de levarem ao município de Quipapá as ações do Programa Carreta da Mulher Pernambucana , com o objetivo de oferecer serviços de saúde integral voltados para o público feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13524/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sr.Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, e no sentido de promoverem a expansão de polos de reabilitação física e neurológica, descentralizando os serviços atualmente concentrados na capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13523/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sr.Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Rego Cavalcanti, e à Excelentíssima Sra. Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de promoverem a criação de Centros de Atenção à Saúde da Mulher em cada macrorregião, voltados à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças específicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13296/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, à Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego, e, no sentido de criarem de Centros Regionais especializados em Doenças Raras, distribuídos pelas macrorregiões do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5898/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de procederem com a abertura de novos leitos para tratamento da COVID-19 no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5305/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Senhor Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no intuito de que os estabelecimentos relacionados à saúde sejam permitido funcionar dentro dos shopping centers. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5251/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Senhor Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no intuito de que as óticas para sejam incluídas na lista de serviços essenciais em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4812/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Senhor Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no intuito de viabilizarem a prioridade da vacinação contra à covid-19 aos Policiais Militares, Civis e Bombeiros Militares, juntamente com todos os profissionais da Segurança Pública. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1424/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco , Paulo Câmara , ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo , e à Ilustrissima Diretora do Hospital Regional Dom Moura, Catarina Tenório , no sentido de melhorar o atendimento médico e as instalações físicas do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.