Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15740/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a ampliação e interiorização da política de distribuição de kits literários, com a destinação prioritária aos municípios do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14274/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de Centros Educacionais Unificados(CEUs da Cultura) nos municípios da Zona da Mata Súl. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14273/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de Centros Educacionais Unificados(CEUs da Cultura) nos municípios do Agreste de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14127/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de criarem uma premiação anual voltada ao reconhecimento de mestres e mestras das tradições populares pernambucanas, como maracatu, coco, cavalo-marinho e ciranda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14126/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de criarem um programa estadual de microbolsas e editais simplificados voltado ao financiamento de produções musicais, teatrais e audiovisuais de jovens artistas e coletivos culturais, incentivando a formação, a produção independente e a difusão da arte pernambucana em todas as regiões do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13948/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a implantação do Programa Cinema Itinerante de Pernambuco, mediante a aquisição de unidades móveis de cinema equipadas com projetores digitais, sistema de som, telas retráteis e assentos portáteis, a fim de democratizar o acesso à sétima arte em todas as regiões do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13527/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a criação de um edital anual de incentivo a grupos culturais do interior, contemplando quadrilhas juninas, maracatus, bois e outras manifestações populares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13503/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13502/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13501/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Cupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13500/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Carnaíba . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13499/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13498/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13497/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13496/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13495/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13494/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13493/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Vertentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13492/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13491/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13490/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13489/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado (CEU da Cultura) no Município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6900/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Exma. Sra. A Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e a Secretária de Educação e Esportes, Sr Alexandre Alves Schneider, no sentido para que haja mais apoio e incentivos às Bandas e Fanfarras de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.