Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14311/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de um Complexo da Polícia Civil no Município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14310/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14309/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de São Benedito do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14308/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Gravatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14307/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Carnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14306/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14305/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14304/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14303/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Cupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14302/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Vertentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14301/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Altinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14300/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14299/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Sanharó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14298/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14297/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Quipapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14296/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Sr. Renato Márcio Rocha Leite, Delegado Chefe da Policia Civil de Pernambuco, no sentido de adotarem as providências necessárias à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil no Município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.