Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15354/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, André Teixeira, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco — DER-PE, André de Souza Fonseca, no sentido de promoverem a instalação de lombadas eletrônicas na Rodovia PE-218, especificamente na comunidade Vila Ferreira e na entrada principal do Município de Brejão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6138/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, Sr. Rivaldo Melo, no sentido de providênciar, com urgência, a reativação da lombada eletrônica existente na Rodovia PE-177, nas proximidades da sobre o Rio Canhoto, no município de Canhotinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1807/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Senhor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão e ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco , Leandro Miranda Teixeira, ao Senhor Presidente do DER de Pernambuco Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, para que seja providenciada a instalação de mais uma lombada eletrônica após o acesso que interliga a Vila Euno Andrade da Silva, conhecida como Viana e Moura da Faculdade na PE-166, e também a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito, no percurso compreendido entre o condomínio Heliópolis , a AEB ( Faculdade de Ensino Superior de Belo Jardim) e também a ETE (Escola Técnica Estadual) ambos localizados no municipio de Belo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7569/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, à Excelentíssima Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, Sr. Maurício Canuto, no sentido de instalar redutores eletrônicos de velocidade, na Rodovia PE-177, nas proximidades da Arena da Paz e entrada do município de Angelim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5718/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente APELO a Secretária de Transportes do Estado de Pernambuco na pessoa da Sra. Fernandha Batista Lafayette, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco - DNIT, na pessoa do Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, e ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco, na pessoa do Sr. Maurício Canuto Mendes, para viabilizar a instalação de duas Lombadas Eletrônicas no trecho da PE-193, no Município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Ilustríssimo Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco, Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, no sentido de instalar redutores eletrônicos de velocidade, na Rodovia BR 424, no trecho conhecido como "Curva da Laranjeira", no município de Garanhuns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.