Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1757/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/03/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com fulcro no art. 244, § 2º do Regimento Interno, ao Policial Civil João Victor Lima dos Santos pelo seu desempenho na tentativa de feminicídio que ocorreu no dia 4 (quatro) de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/02/2024 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Congratulações á.empresária Valdejane Ferreira de Moraes pelos 12 anos de fundação da sua academia Sante Clube localizada no Recife no bairro de Boa Viagem . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2396/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2020 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Voto de Congratulações ao Abrigo Cristo Redentor que, no dia 20 de setembro de 2020, irá completar 78 anos, cumprindo sua missão de abrigar, proteger e proporcionar assistência a idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1164/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Altino Ventura, pelo Prêmio António Champalimaud de Visão – 2019”, entregue em mãos pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, no dia 4 de setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1163/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e aos Colaboradores da Masterboi pela habilitação da empresa para exportar carnes para a China. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.