Álvaro Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14154/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, André Teixeira Filho, no sentido de implantarem um programa estadual de iluminação pública inteligente, utilizando tecnologias de energia solar, lâmpadas de alto rendimento e sensores de presença e luminosidade, visando reduzir o consumo energético, aumentar a eficiência operacional e promover mais segurança em vias públicas, praças e áreas comunitárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13521/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, André Teixeira Filho, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, André de Souza Fonseca, no sentido de promoverem a implantação de iluminação pública nos trechos urbanos das rodovias estaduais, reforçando a segurança viária em áreas de grande fluxo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12898/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Sr.Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, André Teixeira Filho, e ao Ilustríssimo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de promoverem a instalação de postes de iluminação pública no trecho da BR-232 que atravessa a zona urbana do Município de São Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 803/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO ao Diretor Presidente da Neoenergia de Pernambuco, Sr. Saulo Cabral, no sentido de viabilizar a instalação de iluminação publica na Rua Raul Pompeia n° 496 Arruda no municipio do Recife | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.