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Requerimento — solicitações diversas (REQ) · 8 no total

Priscila Krause

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento — solicitações diversas (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 351/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 17/04/2019 Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja Retirada a Proposição, Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019, de minha autoria, com base no art. 188 do Regimento Interno da Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 13/03/2019 Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Resolução nº 1761/2017, de minha autoria, que Institui o Prêmio Rio Capibaribe - Poeta João Cabral de Melo Neto e dá outras providências, com base no que determina o art. 189, §1º do Regimento Interno desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/02/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 1790/2017, de minha autoria, que institui a obrigatoriedade de os órgãos do poder público estadual divulgarem informações detalhadas a respeito dos deslocamentos aéreos realizados sob suas responsabilidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/02/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 2024/2018, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Estadual dar transparência aos dados relativos à arrecadação de multas de trânsito e à sua destinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/02/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja desarquivada a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2018, de minha autoria, que acrescenta o § 3º ao Art. 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/02/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 1409/2017, de minha autoria, que altera o art. 11 da Lei nº. 14.921, de 11 de março de 2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 20/02/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja desarquivado a Proposta de Lei Ordinária nº 1395/2017, de minha autoria, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 20/02/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja desarquivado a Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2015, de minha autoria, que acrescenta o art. 37-A e os §§ 6º e 7º ao art. 123 da Constituição do Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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