João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 2686/2020 Câmara dos Deputados | 10/11/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 5098/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 28 |
| REQ 2522/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 19 |
| REQ 2491/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 415, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 2484/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública" | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 33 |
| REQ 2325/2020 Câmara dos Deputados | 03/09/2020 | Requer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2285/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 2261/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação n° 1087 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2234/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 2195/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.256/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2138/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requerem a coautoria do PL 7843/2017, que Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. | Tramitação Finalizada desde 18/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2119/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.913 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1986/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1926/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 1913/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1900/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1891/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 1872/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 1867/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1842/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | coautoria ao PL 2824/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 1795/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| REQ 1790/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1789/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1787/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3668 de 2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1782/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 3196/2020, que "Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1771/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 47 |
| REQ 1712/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1698/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1696/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 1672/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 02/07/2020 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1670/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1668/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 26/06/2020 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1624/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1608/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer coautoria do PDL 277/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1604/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1533/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a devolução da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, por inconstitucionalidade. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1523/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da Saúde | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 20 |
| REQ 1518/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1470/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 1472/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1460/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 1454/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requerem a coautoria do PDL 253/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 1433/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria do PDL 220/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 20 |
| REQ 1432/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1278/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 74 |
| REQ 1351/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2785/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 18 |
| REQ 1284/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a coautoria do PRC 28/20. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 1036/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020 | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 979/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 945/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 860/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria do PDL 156, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 23 |
| REQ 642/2020 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 687, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2020 | Autoria única |
| REQ 7/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte que preste informações relacionadas aos peritos criminais federais que estão atuando na investigação referente ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer informações às secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, de limpeza pública, de defesa civil, de saúde e de pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer informações à Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI. | Arquivada desde 06/04/2021 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI. | Arquivada desde 06/04/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos do MPF. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações e processos relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer informações detalhadas sobre os trabalhos da Comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019. | Arquivada desde 06/12/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer que membros da CPI se desloquem para a cidade de Natal (RN). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo. | Arquivada desde 06/04/2021 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha. | Arquivada desde 06/04/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste. | Arquivada desde 04/11/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o financiamento das instituições federais de educação superior e o sistema unificado de seleção. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Na qualidade de sub-relator de ensino superior da Comissão Externa do Ministério da Educação, requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.