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Parecer do Relator (PRL) · 21 no total

João Campos

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/10/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, saneador de inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 16/07/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/07/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2.165/2015 e 2.889/2015, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 13/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1512/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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