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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 14 no total

Pitel Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 31/2026 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 30/06/2026 Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da prática esportiva de manobras motociclísticas ("grau" ou wheeling) no Município de Salgueiro/PE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 15/2026 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 02/03/2026 Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Salgueiro/PE, estabelece diretrizes para campanhas, ações educativas e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11/2026 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 12/02/2026 Modifica o nome da Avenida da Catingueira, no Bairro do Monte Alegre 2, etapa Bairro São Vicente de Paula, para Avenida CÍCERO CANUTO DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 68/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 15/12/2025 Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 69/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 09/12/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
PLO 60/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 18/11/2025 Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 59/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 17/11/2025 Institui o Programa Municipal de Segurança Viária Escolar no Município de Salgueiro-PE, no âmbito da Diretoria de Trânsito e Transportes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 58/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 17/11/2025 Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 53/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 28/10/2025 Modifica o nome da Rua Dezoito, no Bairro Loteamento São Francisco, para a Rua FRANCISCA CANUTO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 42/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 15/09/2025 Modifica o nome da Rua 23, no Bairro Cohab, para a Rua MARIA GERALDA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 41/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 15/09/2025 Modifica o nome da Rua Projetada 28, Quadra B2, no Bairro Loteamento Monte Alegre, para a Rua EXPEDITA COLÉTA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 40/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 15/09/2025 Modifica o nome da Rua São Cosme e Damião, no bairro Copo de Cristal, Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 31/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 12/08/2025 Modifica o nome da rua Dez, no bairro Copo de Cristal para Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 28/2025 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) 28/07/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identificação em veículos utilizados por empresas ou pessoas físicas contratadas para prestação de serviços ao Município de Salgueiro-PE, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Salgueiro (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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