Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) · 9 no total

Iza Arruda

Das mais recentes para as mais antigas.

Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRLP 2 Câmara dos Deputados	11/03/2026	Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.	Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.	Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Aprimora a aplicação de medida protetiva, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.	Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.	Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.	Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Aprimora a aplicação de medida protetiva, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.	Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.	Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	20/09/2023	Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.	Aguardando Providências Internas desde 20/09/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	15/08/2023	Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.	Aguardando Providências Internas desde 15/08/2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.