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Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) · 4 no total

Iza Arruda

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 222/2024 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Arquivada desde 26/03/2025 Primeira assinatura de 8
REQ 221/2024 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Arquivada desde 26/03/2025 Primeira assinatura de 8
REQ 220/2024 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação Arquivada desde 26/03/2025 Primeira assinatura de 8
REQ 218/2024 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde Arquivada desde 26/03/2025 Primeira assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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