Perpetua Dantas
Candidatura a Deputado Federal por PE pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.693proposições com a assinatura
1.615como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
63transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 1.253 | 1.186 |
| INDICAÇÃO (IND) | 198 | 189 |
| EMENDAS (EM) | 94 | 94 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) | 54 | 54 |
| PROJETO DE LEI (PL) | 53 | 52 |
| OFÍCIO (OF) | 35 | 35 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 5 | 5 |
| PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL (PEO) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 780/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/12/2024 | Denomina de VEREADOR LEONARDO CHAVES, o Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. | Resolução nº 653, de 23 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 22 |
| PDL 2051/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/09/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.799, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2050/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/09/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Marluce de Lima Dias e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.800, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2049/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/09/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à cantora Joana Angélica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.801, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2048/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/09/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Lions Clube de Caruaru, em nome da sua representante legal, a Senhora Rossane Interaminense (Presidenta) e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.792, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2047/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/09/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Jimena Gouveia e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.793, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2046/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/09/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição Centro de Serviço à Vida, em nome da sua representante legal, a Presidenta Rosa Maria Bezerra e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.802, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2045/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/09/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Professora Maria do Carmo de Oliveira Lima e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.794, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2040/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/08/2024 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam), em referência aos ínumeros trabalhos voltados à educação, saúde, cidadania, garantia dos Direitos Humanos e Projetos Sociais em nosso município. | Decreto Legislativo nº 1.776, de 23 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2039/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/08/2024 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao radialista e jornalista, Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes), referente ao reconhecimento de seus projetos culturais desenvolvidos no Município de Caruaru. | Decreto Legislativo nº 1.777, de 23 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2038/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARUARUENSE À SENHORA LUCY TERTULINA ALVES LIMA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EM SUA GESTÃO NA ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE CEGOS – ACACE. | Decreto Legislativo nº 1.778, de 23 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2037/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/08/2024 | CONCEDIDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, A CANTORA LEONOR MARIA DA CONCEIÇÃO (NOME ARTÍSTICO: LEONORA MORENO), REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE SEUS PROJETOS CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU. | Decreto Legislativo nº 1.779, de 23 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2035/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/08/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E PELOS SEUS 31 ANOS DE ATUAÇÃO APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO. | Decreto Legislativo nº 1.772, de 23 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2033/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL. | Decreto Legislativo nº 1.773, de 23 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2032/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/08/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, À LOJA MAÇONICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA. | Decreto Legislativo nº 1.774, de 23 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2024/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/06/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA FLÁVIA KARINA SILVA PANTALEÃO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EMPRESARIAL. | Decreto Legislativo nº 1.767, de 02 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 2021/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/06/2024 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à artesã, a Senhora Terezinha Gonçalves Simões, referente ao reconhecimento pelo seu brilhante trabalho na área cultural no Município de Caruaru. | Decreto Legislativo nº 1.769, de 02 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 2020/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/06/2024 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Benedito Leite de Souza Júnior, referente ao reconhecimento pelos serviços educacionais e pela sua militância nos Direitos Humanos no Município de Caruaru. | Decreto Legislativo nº 1.770, de 02 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 2019/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/06/2024 | Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Paula Cristina Duarte Rodrigues, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial na área Empresarial. | Decreto Legislativo nº 1.771, de 02 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 9928/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/05/2024 | FICA DENOMINADO DE RUA FABIANA OLIVEIRA CARDOSO REIS, ATUALMENTE SENDO A RUA PROJETADA 12, CONHECIDA COMO RUA DA FÉ, A QUAL TEM INÍCIO ENTRE O LOTE 17 DA QUADRA D E O LOTE 02 DA QUADRA E (PLANTA 507), E TERMINA ENTRE O LOTE 15 DA QUADRA D E O LOTE 01 DA QUADRA E (PLANTA 507), CONSTANTE NO LOTEAMENTO ADALGISA NUNES III (PLANTA 507), LOCALIZADA DO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CIDADE DE CARUARU-PE. | Lei nº 7.281, de 15 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2010/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/05/2024 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra, referente ao reconhecimento pelos seus aos 76 anos de inestimáveis serviços do âmbito da Assistência, Educação e Saúde (da política dos cuidado no acolhimento de pessoas idosas) no Município de Caruaru. | Decreto Legislativo nº 1.756, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 1995/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/05/2024 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO EREM (ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO) PROFESSOR MÁRIO SETTE, EM NOME DA SUA REPRESENTANTE LEGAL, A PROFESSORA MARCILANE KILMA DA COSTA SALES (GESTORA PRO TEMPORE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 50 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU. | Decreto Legislativo nº 1.733, de 24 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 1988/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/04/2024 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA), EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PAULO MUNIZ LOPES, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 65 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL, JURÍDICO, SAÚDE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE | Decreto Legislativo nº 1.730, de 22 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 1925/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.660, de 08 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1924/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.659, de 08 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1923/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ CONDÉ”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO PROFESSOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.658, de 08 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 9718/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/10/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.192, de 01 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 1900/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/09/2023 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À MARIA OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL. | Decreto Legislativo nº 1.648, de 20 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1899/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/09/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ÁLVARO DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EDUCACIONAL E DA INCLUSÃO. | Decreto Legislativo nº 1.649, de 20 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1898/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/09/2023 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À ARTESÃ CLEONICE OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL. | Decreto Legislativo-DLD nº 1.696, de 13 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1890/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/08/2023 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), em nome do seu representante legal, o Senhor Fabrício Gleidson, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços do âmbito Cultural, Educacional, Esportes e de Saúde. | Decreto Legislativo nº 1.632, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1879/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/08/2023 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Orquestra de Pífanos de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Maestro Mozart Vieira, pelos seus inestimáveis serviços na Área Cultural. | Decreto Legislativo nº 1.623, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 9613/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/06/2023 | Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Lei nº 7.177, de 19 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1862/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/06/2023 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CARLOS CÉSAR COELHO DE MELO, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO COMERCIAL. | Decreto Legislativo nº 1.617, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 1850/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/05/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ALFREDO MACEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.600, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 9590/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 24/05/2023 | Ementa: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências. | Lei nº 7.246, de 14 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 1841/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/05/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO/CEPA, na pessoa de sua representante legal, a Professora Delma Evaneide Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.606, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1840/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/05/2023 | Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.596, de 13 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1839/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/05/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA TATIANA AMORA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.607, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1826/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/04/2023 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços da Educação e Preservação Ambiental. | Decreto Legislativo nº 1.586, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1825/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/04/2023 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Ozéias Bispo Lima, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços na área Social e Religiosa. | Decreto Legislativo nº 1.585, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1823/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/04/2023 | Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Lucas da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.565, de 10 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1819/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/04/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição do Colégio Adventista de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Professor Anderson Gonçalves, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.564, de 03 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 9484/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/02/2023 | Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. | Lei nº 7.002, de 09 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 9445/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/02/2023 | Dispõe sobre Reserva de Vagas para as Pessoas Negras de 08% (oito por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal de caruaru e dá outras providências. | Lei nº 7.025, de 06 de junho de 2023 | Coautoria |
| PDL 1699/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/08/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.469, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1660/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/04/2022 | Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.449, de 12 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 1653/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/04/2022 | Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.415, de 01 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 1650/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2022 | Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor THIAGO PESSOA PIMENTEL e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.394, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 1649/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2022 | Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor JOSÉ ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.395, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 9264/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/03/2022 | Altera a Lei Municipal nº 3.835, de 05 maio de 1998. | Lei nº 6.924, de 02 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PEO 41/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/11/2021 | Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências | EMENDA ORGANIZACIONAL nº 27, de 14 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PL 9089/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/08/2021 | Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ou condenados com sentença transitado em julgado pela pratica de crimes contra direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial, ou eventos históricos ligados a essas praticas, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. | Lei nº 6.878, de 01 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 1554/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/08/2021 | Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor KLEBER ALEKSANDER DE QUEIROZ e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.341, de 03 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 1540/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/08/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Paulo Muniz Lopes e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.328, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 1533/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/07/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Joaquim de Santana Filho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.334, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 8993/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/06/2021 | Acrescenta o inciso X, alínea “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeira aos idosos, e dá outras providências. | Lei nº 6.815, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 1528/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/06/2021 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha do Mérito José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Severino Viana Colou, in memoriam, referente a celebração de sua personalidade e a importância de seu trabalho, onde exerceu com bastante convicção o legítimo direito de resistência à tirania. | Decreto Legislativo nº 1.317, de 27 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 8945/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/05/2021 | Institui medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências. | Lei nº 6.713, de 19 de julho de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1513/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/05/2021 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ RODIGUES DE JESUS”, prevista no Decreto Legislativo n° 137, de 15 de abril de 1997, à Senhora Maria José de Lima, (in memorian), referente a celebração de sua personalidade e a importância de seu trabalho no espaço educacional, político, cultural e social. | Decreto Legislativo nº 1.305, de 27 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 8929/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/04/2021 | Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências. | Lei nº 6.877, de 01 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 1506/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2021 | Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Senhora RITA DE CÁSSIA VALENÇA FERREIRA CASTRO, pelos excelentes e relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial, na área da Segurança Pública, em sua função de Delegada e no fortalecimento dos Direitos das Mulheres. | Decreto Legislativo nº 1.281, de 17 de maio de 2021 | Autoria única |
| PDL 1505/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/03/2021 | Concede Título de Cidadã a Senhora TÂNIA MARIA GORETTI DONATO BAZANTE. | Decreto Legislativo nº 1.282, de 17 de maio de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.