Antônio Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10534/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Engª Fernandha Batista, a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Eng.ª Manuela Marinho, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Regional do Interior da COMPESA, Eng.º Mário Heitor Filho, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Técnico e de Engenharia da COMPESA, Eng.º Flávio Figueredo e ao Ilustríssimo Senhor Gerente da GNR SERTÃO – Gerência de Unidade de Negócios Regional Sertão, Eng.º Kassio Kramer, no sentido de envidar esforços visando a necessidade de empenho por parte da Diretoria da COMPESA em agilizar o pronto restabelecimento do abastecimento regular d’água, tomando as medidas técnicas e administrativas para regularizar a situação das 700 famílias das residentes nas comunidades rurais do Distrito de Molhada da Areias e Sítio Barreiros, sem água em suas torneiras há mais de 04 meses, no município de Verdejante/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10516/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Eng.ª Fernandha Batista, a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Eng.ª Manuela Marinho, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Regional do Interior da COMPESA, Eng.º Mário Heitor Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Técnico de Engenharia da COMPESA, Eng.º Flávio Figueredo, no sentido de envidar esforços necessários para que seja elaborado e executado com a máxima brevidade a construção de uma Adutora de Captação na Barragem dos Milagres, com uma distância de aproximadamente 10 km de extensão até a sede do município de Verdejante, como também a construção uma ETA - Estação de Tratamento de Água da COMPESA, no município de Verdejante/PE, tendo como principal objetivo garantir os padrões de potabilidade ao consumo humano . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9704/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, Eng.ª Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Eng.ª Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando o Reestabelecimento do Abastecimento Regular d'água na Rua Nordeste, bairro do Vasco da Gama, no município do Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9703/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, Eng.ª Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando o Reestabelecimento do Abastecimento Regular D’Água na Rua Jerônimo de Albuquerque, bairro do Varadouro, no Município de Olinda/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8602/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, Eng.ª Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando o REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO REGULAR D’ÁGUA NA RUA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DO VARADOURO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8227/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Eng.ª Fernandha Batista, a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Eng.ª Manuela Marinho, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Regional do Interior da COMPESA, Eng.º Mário Heitor Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Técnico de Engenharia da COMPESA, Eng.º Flávio Figueredo, no sentido de envidar esforços necessários para que seja elaborado e executado com a máxima brevidade a c onstrução de uma Adutora de Captação na Barragem dos Milagres, com uma distância de aproximadamente 10 km de extensão até a sede do município de Verdejante, como também a construção uma ETA - Estação de Tratamento de Água da COMPESA, no município de Verdejante/PE, tendo como principal objetivo garantir os padrões de potabilidade ao consumo humano . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7786/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/10/2021 | Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro; ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara; no sentido de envidar esforços urgentes dos executivos Federal, Estadual e Municipal, para a retomada do abastecimento de água - por meio de carros-pipas - nas zonas rurais do Agreste e Sertão pernambucanos, bem como, especificamente, para as famílias do campo do município de Ouricuri; em razão das necessidades impostas pelo rigor do atual período de estiagem no semi-árido nordestino, afetando com gravidade as áreas supracitadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6578/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, Eng.ª Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Eng.ª Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando o Reestabelecimento do Abastecimento Regular d'água na Rua Nordeste, bairro do Vasco da Gama, no município do Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6198/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Engª Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Eng.ª Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando o Reestabelecimento do Abastecimento Regular D’Água através da Adutora, para as Comunidades Rurais com aproximadamente 50 (cinquenta) famílias dos Sítios Juá 02 e Riacho Novo, no município de Trindade/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3317/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de envidarem esforços necessários para que seja elaborado e executado com a máxima brevidade construção da Adutora de Tamboril, no município de Ouricuri/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3298/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando a Construção de uma Adutora de Captação interligando o Canal de Transposição do Eixo Norte em Salgueiro ( Barragem de Negreiros), com a Caixa D’agua de Distribuição da Adutora do Oeste, no Alto do Engenheiro, entre os municípios de Ouricuri e Parnamirim/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3297/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Técnico de Engenharia da COMPESA, Rômulo Aurélio de Melo Souza, no sentido de envidar esforços visando a Construção de uma Adutora de Captação da Barragem de Negreiros encravada no município de Salgueiro (Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco) até a Estação de Tratamento de Água da COMPESA, em Salgueiro/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3296/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de envidarem esforços necessários para que seja elaborado e executado com a máxima brevidade projeto para construção de uma Adutora da Sangria do Chafariz da Adutora do Oeste, as margens da PE-604, com aproximadamente 8 km de extensão até os Sítios Canto Alegre e Pedras, no município de Ouricuri/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3278/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando a Construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, no município da Pedra/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2367/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de envidar esforços visando a Construção de uma Adutora de Captação interligando o Canal de Transposição do Eixo Norte em Salgueiro ( Barragem de Negreiros), com a Caixa D’agua de Distribuição da Adutora do Oeste, no Alto do Engenheiro, entre os municípios de Ouricuri e Parnamirim/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1988/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA, Manuela Marinho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Técnico de Engenharia da COMPESA, Rômulo Aurélio de Melo Souza, no sentido de envidar esforços visando a Construção de uma Adutora de Captação da Barragem de Negreiros encravada no município de Salgueiro (Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco) até a Estação de Tratamento de Água da COMPESA, em Salgueiro/PE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Nilton Mota ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Odacy Amorim, no sentido de envidar esforços necessários para que seja elaborado e executado Projeto para Execução e Construção de 04 (quatro) Barragens, no município de Ouricuri/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Nilton Mota ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Odacy Amorim, no sentido de envidar esforços necessários para que seja elaborado e executado Projeto para Execução e Construção de 02 (duas) Barragens, no município de Santa Filomena/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.