Antônio Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3638/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2021 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA BUSCAR ALTERNATIVAS VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS, nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Antonio Fernando e como membros os Deputados Estaduais: Delegado Erick Lessa, Henrique Queiroz Filho e Romero Albuquerque, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma. O objetivo da criação dessa Frente é atuar no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco para buscar alternativas visando minimizar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, haja vista, tratar-se de uma questão gravíssima da Economia Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR INTERESTADUAL EM DEFESA DAS OBRAS DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF , OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS FRENTES PARLAMENTARES DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA, CEARÁ e RIO GRANDE DO NORTE , nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Antonio Fernando, autor do presente requerimento e como membros os Deputados Estaduais: Zé Queiroz, Doriel Barros, Fabrízio Ferraz e Lucas Ramos, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco. Com o compromisso de atuar conjuntamente com as Assembleias Legislativas dos Estados integrantes desta Frente Parlamentar Interestadual, na defesa de propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a Região Nordeste. Os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, exatamente os estados que possuem obras referente ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, e têm sofrido com a seca há bastante tempo. O semiárido e os sertões nordestinos sempre estiveram associados aos cenários tórridos da seca que castigam a população, com impactos sociais, econômicos e ambientais, que impõem a urgente necessidade da criação, de uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, para cooperação entre as Frentes Parlamentares Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, tendo como seus coordenadores os Deputado Guilherme Landin do Ceará, Deputado Jeová Campos da Paraíba e o Deputado Francisco do PT do Rio Grande do Norte, todos com as suas Frentes Parlamentares em Defesa das Obras de Integração do Rio São Francisco, já implantadas. Em comunhão de esforços cobrar agilidade na execução das obras, acompanhar e fiscalizar as barragens construídas, tratar das obras complementares, das Vilas Produtivas Rurais (VPR) e iniciar tratativas em relação aos custos da utilização da água pelos Estados, Municípios e pela população que reside às margens do canal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CANAL DO SERTÃO E RECURSOS HÍDRICOS PARA PERNAMBUCO , nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Antonio Fernando e como membros os Deputados Estaduais: Wanderson Florêncio, Clarissa Tércio, Claudino Filho e Guilherme Uchoa Jr, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma. O objetivo da criação dessa Frente é atuar no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco na defesa de propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste. O Estado de Pernambuco tem sofrido com a seca há bastante tempo, o semiárido e o sertão nordestino sempre estiveram associados aos cenários tórridos da seca que castiga a população, com impactos sociais, econômicos e ambientais, impõem a urgente necessidade da criação, de uma Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco. O sofrimento de cerca de 500 mil habitantes da região do Sertão do Araripe (PE) com a estiagem do semiárido nordestino e com soluções permanentes para a questão. Entre as soluções de caráter estrutural para o combate da estiagem, a importância do projeto Canal do Sertão, obra de infraestrutura hídrica que levará água potável para os diversos municípios da região. O Canal do Sertão pernambucano representa uma oportunidade ímpar de interiorização do desenvolvimento para o Sertão do Araripe, representando um verdadeiro vetor de desenvolvimento para a região, por meio da disponibilização de recursos hídricos em uma área com terras férteis e propícias para irrigação. A região do Araripe possui um enorme potencial produtivo e, com o Canal do Sertão em sua inteireza, poderia se transformar em uma nova fronteira agrícola, com a produção de frutas, legumes e hortaliças e cana-de-açúcar. Sendo a maior e mais importante obra de infraestrutura hídrica do Estado de Pernambuco, já abre passagem para a água do rio São Francisco e beneficia cerca de 500 mil sertanejos, distribuídos entre os municípios assolados pela estiagem prolongada. O Canal do Sertão amplia as possibilidades de uso da água por produtores que estão irrigando suas terras e cultivando alimentos tanto para consumo quanto para geração de renda. – Além disso, a disponibilidade de água garantiria a expansão da atividade pecuária e daria uma maior segurança aos produtores. Mesmo com a escassez de um ciclo regular de chuvas. Entretanto, em função da recente e forte estiagem, milhares de animais morreram de fome na região por falta de alimentos. E é sem dúvida um antigo anseio da população da região, sendo inclusive motivo de música, cantada em versos, pelo filho ilustre da terra, o nosso saudoso Luiz Gonzaga. Entre as ações a serem defendidas estão: melhoria da gestão do armazenamento de água; incentivos ao consumo consciente pela população; preservação dos mananciais; reativação de poços artesianos, entre outras propostas que serão colhidas junto a toda comunidade a qual será estimulada a sua participação. O risco de que os reservatórios de água do nosso Estado possam chegar ao nível zero, coloca o Estado em alerta. Uma gestão integrada dos recursos hídricos e meio ambiente, regulação e governança, bem como instrumentos econômicos e de aprimoramento tecnológico, precisam ser fortalecidos. É preciso colocar a gestão da água e das florestas na agenda estratégica do país, para enfrentamento de impactos decorrentes de mudanças climáticas, para tanto será necessário estimular todos os envolvidos, incentivando e promovendo debates, audiências públicas e eventos afins. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.