Antônio Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3262/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda, Décio Padilha, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rêbelo, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, José Bertotti, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco AD-DIPER, Roberto Abreu e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, Antônio Vaz, no sentido que seja efetuado um Projeto de Implantação de um Parque para Geração de Energia Solar , no município de Ouricuri . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2835/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República Federativa do Brasil, Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Ferando Bezerra Coelho e ao Excelentissímos Senhores Deputados Federais da República Federativa do Brasil, Que Compõem a Bancada Federal do Estado de Pernambuco no Congresso Nacional, André de Paula, André Ferreira, Agusto Coutinho, Bispo Ossesio, Carlos Veras, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Pastor Eurico, Gonzega Patriota, João Campos, Luciano Bivar, Marília Arraes, Raul Henry, Renildo Calheiros, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira, Silvio Costa Filho, Tadeu Alencar, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz, no sentido envidar esforços visando Barrar a Aprovação do Projeto da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, da Taxação da Produção de Energia Solar, Mediante Alteração da Resolução Normativa nº 482 de 17 de abril de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.