Ricardo Sousa
Candidatura a Deputado Federal por PE pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 839 | 839 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 29 | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) | 11 | 11 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRES) | 5 | 5 |
| RELATÓRIO (REL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 44/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 15/12/2025 | Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André Luiz da Silva. | Decreto Legislativo-CMO nº 38, de 15 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 94/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 11/12/2025 | Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas praças públicas construídas ou revitalizadas no Município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.419, de 11 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 92/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/12/2025 | Dispõe sobre a instalação de placas de identificação padronizadas, contendo numeração sequencial e QR Code, em todos os postes de iluminação pública do município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.427, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 90/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/12/2025 | Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no Município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.426, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 29/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/10/2025 | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior. | Decreto Legislativo nº 25, de 25 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 32/2024 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 06/11/2024 | Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Guilherme Simão dos Santos Figueira. | Decreto Legislativo nº 32, de 19 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 10/2024 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 09/05/2024 | Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Sandra Maria da Motta. | Decreto Legislativo nº 17, de 17 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 6/2024 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 10/04/2024 | Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Gomes dos Reis Júnior. | Decreto Legislativo nº 8, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 28/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 24/11/2023 | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Altamir Pereira de Morais. | Decreto Legislativo nº 28, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 139/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/10/2023 | Denomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE. | Lei Ordinária nº 6.350, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 25/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 22/11/2022 | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Marcos Aurélio Vidal Amaral; | Decreto Legislativo nº 21, de 29 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 17/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 03/12/2021 | Concede Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Murilo Múcio Bezerra Rocha Wanderley. | Decreto Legislativo nº 15, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 10/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 26/08/2021 | Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wanderson Florêncio; | Decreto Legislativo nº 10, de 26 de agosto de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.