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Emenda de Relator (EMR) · 65 no total

Maurício Rands

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/07/2010 Acrescente-se ao substitutivo da CTASP projeto em epígrafe o seguinte artigo, renumerando-se os demais: Art. 68. Fica garantido o direito de registro no CAU ao profissional diplomado em urbanismo, cujo campo de atuação profissional será definido em função da respectiva formação acadêmica. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/07/2010 Acrescente-se ao projeto em epígrafe o seguinte artigo, renumerando-se os demais: "Art. 65. Fica garantido o direito de registro no CAU ao profissional diplomado em urbanismo, cujo campo de atuação profissional será definido em função da respectiva formação acadêmica. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/10/2009 Substitua-se no § 1º do art. 852-B do substitutivo aprovado pela CTASP a expressão "...arts. 857 e seguintes." por "...arts. 837 e seguintes." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/10/2009 Acrescente-se à parte final da ementa do Projeto a seguinte expressão: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/06/2009 Surprime o art. 2º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 02/10/2007 Altera a redação do art. 2º do Projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Suprima-se o art.4º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Suprime expressão do art. 9º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Suprime o art. 8º do Projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Suprime o art. 7º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Inclui NR ao final do art. 2º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Inclui NR ao final dos arts. 1º e 29 do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do PL. (ESTA EMENDA FOI RETIRADA PELO RELATOR, EM 07/08/07, NA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO) Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Altera a redação do art. 1º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/08/2007 Altera os arts. 6º ao 9º do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/07/2007 Emenda ao Substitutivo - Dê-se ao art.1º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 28/06/2007 Suprime o art. 7º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/04/2007 Acrescente-se, no art. 2º do projeto, o adjetivo "políticos" em seguida ao substantivo "partidos". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/03/2007 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 29/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 29/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 29/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 29/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 29/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 29/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/06/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/06/2006 Dê-se a seguinte redação ao art.2º Arquivada desde 09/06/2006 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/05/2006 Dê-se ao art. 1o do projeto a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/05/2006 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 05/05/2006 Substitui as expressões "artigo" por "art." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 05/05/2006 Suprime o §§ 2º e 3º art. 2º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/05/2006 Suprime o art. 6º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/05/2006 Suprime o art. 6º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/05/2006 Suprime o art. 7º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/05/2006 Suprime o art. 4º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/05/2006 Suprime o art. 5º do PL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 12 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 9 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Subemenda nº a Emenda de Plenário n º 8 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Subemenda n º a Emenda de Plenário nº 4 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 3 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Subemenda nº a Emenda de Plenário nº 2 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 12 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Emenda nº ao Substitutivo ao plp nº 157/00 aprovado pela CFT - Dê-se ao art.5º do substitutivo Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 11 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Emenda nº ao Substitutivo ao plp nº 157/00 aprovado pela CFT - Dê-se ao art. 4º do substitutivo Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 10 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Emenda nº ao Substitutivo ao plp nº 157/00 aprovado pela CEC - Dê-se ao art. 3º Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Emenda nº ao Substitutivo ao plp nº 157/00 aprovado pela CEC -Dê-se ao art. 6º do substitutivo Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Emenda nº ao Substitutivo ao plp nº 157/00 aprovado pela CEC -Suprima-se o art.5º do substitutivo Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Emenda nº ao Substitutivo ao plp nº 157/00 aprovado pela CEC - Suprima-se o paragráfo único do art.7º Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Acrescente-se ao final do art. Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Suprima-se o art. 4º Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Suprima-se o parágrafo único do art. 5º Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Emenda ao Substitutivo ao PLC 157/00 , aprovado pela CEC - Suprima-se o parágrafo único Arquivada desde 22/06/2005 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 31/05/2005 Subemenda Modificativa ao Substitutivo do projeto - Dê-se ao art. 3º do Substitutivo aprovado na CTASP Arquivada desde 31/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/05/2005 Suprima-se o art. 4º Arquivada desde 31/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/05/2005 Suprima-se o art.5º Arquivada desde 31/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/05/2005 Suprima-se o art. 4º Arquivada desde 31/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/05/2005 Na nova redação Arquivada desde 23/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/09/2004 Dê-se ao artigo 1º do projeto Arquivada desde 01/09/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/06/2004 Acrescente-se ao Projeto Art.1º Arquivada desde 14/06/2004 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Altera o art. 1º do PL nº 6.389/02. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Altera o art. 1º do PL 5.763/01 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Altera o art. 1º do PL nº 4.420/01. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 05/06/2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8o da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/06/2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8o da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 altera o art. 1º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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