Maurício Rands
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Presidente Conselho Nacional de Justiça, Ministro do Supremo Tribunal Federal Cézar Peluso, a realização dos esforços necessários no sentido de que o processo instaurado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas destinado a julgar as denúncias de fraudes e desvios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, a atuação das seguradoras, dos hospitais, dos magistrados, dos advogados e dos serventuários envolvidos na suposta fraude seja avocado pelo CNJ. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 6522/2010 Câmara dos Deputados | 14/07/2010 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de cadastro nacional unificado de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6472/2010 Câmara dos Deputados | 17/06/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das providências necessárias ao encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional que reestruture a Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6349/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Sugere ao Ministro da Justiça a Revogação do Decreto nº 7.056, de 2010 e a reabertura da Sede Regional da FUNAI em Pernambuco. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6191/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão da Cidadania como Tema Transversal no currículo escolar do Ensino Fundamental nas escolas públicas e particulares em todo o País e, para seu desenvolvimento, a implementação de programa de formação dos professores. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5767/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de providências visando a criação da Carreira de Gestão do Patrimônio da União. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5619/2009 Câmara dos Deputados | 22/10/2009 | Sugere à Casa Civil da Presidência da Repúlica o efetivo cumprimento do disposto na Lei nº Federal 10.175 de 10 de janeiro de 2001, Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo e cujo objeto, Doação pelo INSS ao Município do Recife do "Parque da Jaqueira", foi reiterado pelo atual Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, conforme detalhamento anexo. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5540/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, o efetivo cumprimento do disposto na Lei Federal nº 10.175 de 10 de janeiro de 2001, Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo e cujo objeto, doação pelo INSS ao Município do Recife do "Parque da Jaqueira", foi reiterado pelo atual Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, conforme detalhamento anexo. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 4106/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 27ª assinatura de 40 |
| INC 3747/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas de proteção e segurança do trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3746/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de Piso Salarial Nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3744/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medidas urgentes de proteção e segurança do trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 907/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de papel-moeda nacional com tamanhos diferenciados. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 348/2007 Câmara dos Deputados | 18/04/2007 | Sugere ao Ministro das Cidades que seja criado um Programa Nacional de Moradia para Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 168ª assinatura de 319 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.