Silvio Nascimento
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 10480/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/08/2026 | Dispõe sobre a inserção de código bidimensional, tipo QR Code, nas placas informativas de obras públicas municipais no âmbito do Município de Caruaru, como medida de transparência e acesso à informação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10373/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/03/2026 | “Denomina Logradouro Público e dá outras providências” (Rua Djanira Ferreira de Souza) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10346/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/12/2025 | “Denomina Logradouro Público e dá outras providências” - (Rua Dulce Helena Guimarães) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10332/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/12/2025 | Denomina Logradouro Público Rua Professora Luiza Florêncio de Queiroz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10325/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/12/2025 | Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.010, de agosto de 2010, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional no âmbito do Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10260/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/09/2025 | Altera a Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, para excluir os condomínios residenciais da definição de grandes geradores de resíduos sólidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10222/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/09/2025 | Institui o “Dia Municipal do Feirante da Feira da Moda de Caruaru (antiga Feira da Sulanca)” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.478, de 19 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 10209/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/08/2025 | Institui o Programa “Idoso Conectado”, destinado à inclusão digital da pessoa idosa no Município de Caruaru, com foco em promoção da autonomia, participação social e apoio em situações de ausência não identificada e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10202/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/08/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10199/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/08/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à autoridade policial pelos condomínios residenciais situados no município de Caruaru, em casos de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10192/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/08/2025 | Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Caruaru para atividades relacionadas ao estudo, troca de experiências e prática religiosa, estabelece critérios para utilização dos espaços escolares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.460, de 12 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 10156/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/06/2025 | “Denomina Logradouro Público a Rua Miguel Morais de Melo e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10151/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/06/2025 | "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:" | Situação não informada pela Casa Lei-PMC nº 7.390, de 23 de setembro de 2025 |
Primeira assinatura de 23 |
| PL 10143/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2025 | Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.389, de 23 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 10141/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/05/2025 | Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.414, de 29 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PL 10136/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/05/2025 | Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.501, de 27 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PL 10129/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/05/2025 | Institui o Programa Permanente de Conscientização para um Trânsito Seguro no Município de Caruaru, com ênfase na Campanha Maio Amarelo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10127/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/05/2025 | Dispõe sobre o cadastramento e a capacitação dos Guardadores de veículos “flanelinhas” no Município de Caruaru e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10126/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/05/2025 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, SALVO IMPEDIMENTOS LEGAIS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10109/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/05/2025 | "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA DE CARUARU para FEIRA DE CONFECÇÕES DE CARUARU, e dá outras providências:". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10084/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CORAÇÃO E MENTE” - DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E BEM-ESTAR DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NAS ESCOLAS DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10060/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/03/2025 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Caruaru GMC para Polícia Municipal de Caruaru PMC, bem como adequação das atribuições de acordo com o Tema 646 do STF e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 10047/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/02/2025 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Caruaru GMC para Polícia Municipal de Caruaru PMC, bem como adequação das atribuições de acordo com o Tema 646 do STF, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10024/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/02/2025 | "DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO E MACONHA, EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.363, de 06 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PL 10021/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/01/2025 | Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.355, de 15 de abril de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.