Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16708/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Secretário Executivo Estadual de Defesa Civil de Pernambuco Sr. Coronel Clóvis Fernandes Dias Ramalho e ao Gerente da Defesa Civil do Município de Moreno, Sr. Marcondes Barros, para que seja determinada a realização de vistoria técnica emergencial e a adoção imediata das medidas de contenção necessárias em rocha que apresenta rachaduras, localizada na Travessa Monte Castelo, nº 15, Bairro Santo Antônio, no Município de Moreno/PE, em razão do risco à segurança dos moradores e de terceiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16281/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/05/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pernanbuco, Srª Raquel Teixeira Lyra de Lucena e ao Diretor - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, Sr. André de Souza Fonseca no sentido de viabilizar a implantação de sinalização semafórica com monitoramento por câmeras e/ou lombada eletrônica na PE-17, Rodovia Empresário João Santos Filho, nas proximidades da UPA Engenho Velho, no Município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15629/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Srª. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Srº Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco, no sentido de adotar medidas voltadas ao fortalecimento e valorização dos profissionais que atuam como maestros e coreógrafos das bandas e fanfarras das escolas da rede pública estadual, no âmbito do Programa de Incentivo às Bandas e Fanfarras – PIBIF | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14783/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2025 | I ndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação , Gilson José Monteiro Filho, no sentido de providenciarem a criação e implementação do Programa HARMONIZA PE – Programa de Formação e Fortalecimento das Bandas e Fanfarras de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14550/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2025 | I ndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciarem a implantação de pórticos de entrada nos municípios pernambucanos com potencial turístico que ainda não dispõem desse equipamento urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13957/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Amaraji, Sr. Fláucio de Araújo Guimarães, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Sr. André Teixeira Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Sr; Cicero Vicente Marinho solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas em todos os municípios do estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13295/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capoeiras. Sr. Joaquim Costa Teixera ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco. Sr André Teixeira Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. Cicero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Capoeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13294/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena ,ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Verdejante. Sr. Francisco de Assis Tavares Filho, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado de Pernambuco. Sr. André Teixeira Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. Cicero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Verdejante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13292/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra Lucema, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salgueiro. Sr. Fabio Lizandro de Lima Barros , ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco. Sr. André Teixeira Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. Sr. Cicero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13291/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco.Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Serrita. Sr. Sebastião Benedito dos Santos, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco. Sr. André Teixeira Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco.Sr. Cicero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Serrita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13290/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caetés. Sr Nivaldo da Silva Martins ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco. Sr André Teixeira Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. Sr Cicero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Caetés. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13288/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena, a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Iati. Camila Aparecida Tenorio de Souza, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco. André Teixeira Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. Cicero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Iati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13284/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Chã Grande. Sr. Sandro Advogado, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco. Sr. Andre Teixeira Filho , ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. Sr Cicero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Chã Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13244/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Recife. Sr. João Campos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Oscar Barreto, para providências quanto à árvore tombada ou em risco de tombamento na Rua do Progresso, em frente ao nº 71, ao lado da tenda MM Tapiocas, em frente à Fundação Altino Ventura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13217/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra de Lucena ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Primavera. Srº Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco. Srº André Teixeira Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco. Srº Cícero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13210/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Amaraji, Sr. Fláucio de Araújo Guimarães, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Sr. André Teixeira Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Sr; Cicero Vicente Marinho solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Amaraji. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13209/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Moreno. Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Sr. André Teixeixa Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Sr. Cícero Vicente Marinho, solicitando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13207/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Moreno, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado de Pernambuco, Sr. Coronel Clóvis Ramalho, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração e Defesa Social do Município de Moreno, Sr. Erigerson Negromonte, e ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Sr. Marcelo Maia, solicitando providências urgentes e conjuntas para combater a erosão e garantir a segurança da população do Conjunto Miguel Arraes, no Município de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12392/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Srª Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e a Exma. Srª Secretária de Esportes,Ivete Jurema Esteves Lacerda, solicitando, em caráter de máxima urgência, a transformação e requalificação do campo de futebol da Barra de Sirinhaém em um gramado com padrão profissional, no município de Sirinhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12289/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Exmo. Senhor Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e ao Exmo. Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, solicitando que sejam providenciadas a requalificação, modernização e estruturação adequadas do Posto Policial da cidade de Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12238/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra.Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo.Sr Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de PE . José Almir Cirilo e ao Exmo.Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de PE. André Teixeira Filho sobre a a necessidade urgente de realizar a requalificação da PE-07, no trecho compreendido entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12226/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Exelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Presidente da Compesa Sr. Alex Machado Campos, a necessidade urgente de requalificação e ampliação do sistema de abastecimento de água nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Pombos, Chã Grande e Amaraji, que estão sofrendo com a escassez de água, afetando a qualidade de vida da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8876/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Ilmo. Sr. Rivaldo Melo no sentido de promover um estudo de viabilidade de uma lombada eletrônica na PE-062 em Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7448/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Ilmo. Sr. Rivaldo Melo no sentido de promover um estudo de viabilidade de ter um parque urbano na cidade do Moreno, para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7210/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho no sentido de promover um estudo de viabilidade de ter uma pista de caminhada ao lado da PE 07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6198/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Alex Campos, Presidente da COMPESA para ampliação de uma rede existente na cidade de Pombos, a comunidade Várzea Grande próximo ao sítio Várzea Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5415/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra e ao departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de promover a requalificação e iluminação do túnel da 232. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5414/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra e ao departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de promover uma câmara SDS na entrada da casa da INAB localizada no bairro do Ibura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5413/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra e ao departamento de Estrada e Rodagem do Estado, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de promover a requalificação e a implantação de uma parada de ônibus no KM 21 da BR 232 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5633/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra e ao departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho no sentido de promover a implantação de três sinais de trânsito no bairro de Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5632/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, de promover uma ação de emissão de RG para os moradores de Manassu, Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4688/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho no sentido de promover a implementação de duas ondulações transversais de trânsito na PE 027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4265/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra e ao departamento de Estrada e Rodagem do Estado, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho no sentido de promover a operação tapa buraco da PE 71 que liga Amaraji e Chã Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4219/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, no sentido de promoverem uma vistoria em caráter de urgência nas Igrejas católicas de Massaranduba, Alto do Paudarco e Engenho Pinto, na cidade do Moreno, para analisarem se estas encontram em condições adequadas de receber os fiéis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3909/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra; ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e ao Ilmo. Sr.Flávio Sotero, Diretor-Presidente do Consórcio Grande Recife, no sentido de aumentar o número da frota de ônibus na linha 348- TI TIP CURADO 5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3908/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra; ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e ao Ilmo. Sr.Flávio Sotero, Diretor-Presidente do Consórcio Grande Recife, no sentido de aumentar o número de ônibus da linha 351 TI-TIP Curado 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3480/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues e ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, no sentido de promoverem a implantação de um Distrito Industrial para a cidade do Moreno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3129/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar; ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e ao Ilmo. Sr.Flávio Sotero, Diretor-Presidente do Consórcio Grande Recife, no sentido de requalificarem os pontos de ônibus de Moreno e Jaboatão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3078/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, através do Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de implantarem com urgência um semáforo com botoeira para controle de travessia de pedestres em frente ao Condomínio Reserva Vila Natal, no município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2792/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos e à Exma. Sra. Secretária de Educação, Ivaneide de Farias Dantas, no sentido de requalificar o EREM Maria do Céu Bandeira no distrito de Bonança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2097/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho e a Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretária Estadual de Defesa Social no sentido de promoverem no Recife Outlet, localizado em Moreno-PE, uma lombada eletrônica redutora de velocidade na BR-232 e mais segurança nesta referida área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2085/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar; e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, através do Ilmo. Sr. Presidente Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de promoverem a recuperação das vicinais dos assentamentos que se ligam nas cidades do Moreno, Amaraji, Chã Grande, Vitória, Pombos e Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1873/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Roberto Salomão, no sentido promover a conservação e manutenção das estradas que dão acesso à Rodovia PE-027, mais conhecida como Estrada de Aldeia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1679/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, ao Ilmo. Sr, Roberto Salomão, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, ao Ilmo. Flávio Sotero, Diretor presidente do Consórcio Grande Recife, no sentido de promover um aumento da frota de ônibus na linha 251, TI-Jaboatão Santo Aleixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1203/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, no sentido de liberar recursos com urgência para requalificação do Mercado Público de Amaraji. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 990/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, no sentido de reestruturar a passagem molhada que liga Chã Grande as comunidades da Zona Rural que dão acesso a cidade de Gravatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Roberto Salomão, no sentido de viabilizar à implantação de um retorno em frente ao 6° BPM-PE, na Estrada da Batalha – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 452/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, no sentido de liberar recursos com urgência para requalificação do Mercado Público de Jaboatão Centro, em Jaboatão dos Guararapes/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.