Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16619/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo, para que seja dada prioridade à execução de ações de segurança hídrica no município de Pesqueira – PE, notadamente a ampliação da frequência de abastecimento de água potável por carros-pipa, a recuperação estrutural da Barragem do Rio Ipojuca, o desassoreamento, a ampliação e a limpeza de barreiros e barragens comunitárias, a perfuração e estruturação de poços artesianos, e a adoção de medidas voltadas à perenização do Rio Ipojuca, em atendimento às comunidades rurais de Pau-Ferro I e II, São João e Tiogó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16279/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/05/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco Sr ª Raquel Teixeira Lyra de Lucena e ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco - COMPESA, o Sr. Douglas Bobrega no sentido de viabilizar a realização de estudo técnico para implantação e/ou melhoria do sistema de abastecimento de água no Município de Paranatama/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10363/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, e ao Ilmo. Sr. Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Alex Machado Campos, para que sejam concluídas as ações de abastecimento de água na Rua de Santo Amaro, bairro de Vista Alegre, no município de Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7208/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, e ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, Alex Machado Campos, no sentido de resolver o abastecimento de água no município de Chã Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6397/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Alex Campos, Presidente da COMPESA para solicitar água encanada da COMPESA para Vila Santa Luzia na cidade de Gravatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6271/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos; ao Exmo. Sr. Alex Campos, Presidente da COMPESA para que seja solucionado o problema de falta de água no Curado 2 (dois) e 3 (três). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4685/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, e ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, Alex Machado Campos, no sentido de resolver o abastecimento de água no município de Calumbi, Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1856/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra; ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo; e ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, Romildo Bezerra Porto, no sentido de resolver o abastecimento de água no Residencial Parque das Rosas em Tejipió-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, e ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, Romildo Bezerra Porto, no sentido de resolver o abastecimento de água nos municípios de Moreno, Calumbi, Chã Grande e Jaboatão dos Guararapes, especialmente, no bairro de Vista Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.