Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14870/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Srº André Luis Ferrer Teixeira Filho no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias à conclusão da implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia PE-460, especialmente no trecho que liga o Município de Belém do São Francisco ao Município de Salgueiro, passando pelo Distrito de Riacho Pequeno, em Belém do São Francisco, bem como que a referida obra seja incluída na proposta orçamentária do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12391/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Exmo. Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, e ao Exmo.Sr. Secretário de Infraestrutura do Municipio de Sirinhaém, Adelson Euzébio. Solicitamos em caráter de máxima urgência, a pavimentação asfáltica e requalificação completa da Rua da Colônia, localizada no Distrito da Barra de Sirinhaém, no município de Sirinhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12389/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Exmo. Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, e ao Exmo. Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando, em caráter de máxima urgência, a requalificação completa, pavimentação adequada e melhorias na segurança da estrada que liga o Distrito de Ibiratinga à Vila 31 de Março, no município de Sirinhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12388/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Exmo. Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, e ao Exmo. Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando, em caráter de máxima urgência, a requalificação completa, pavimentação adequada e melhorias na segurança da Estrada de Santo Amaro, que liga o Distrito de Santo Amaro à Sede do município de Sirinhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12239/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra.Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo.Sr Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de PE. José Almir Cirilo e ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de PE. André Teixeira Filho para providênciar a pavimentação do corredor de ônibus da PE-07, no trecho compreendido entre as imediações do antigo Colégio Disneylândia até a BR-232, bem como a conexão e pavimentação da PE-07 no trecho da Rua Omezina Vasconcelos, que liga o início da estação ferroviária até a BR-232. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.