Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16071/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Srº. Douglas Balduíno Guedes da Nobrega, no sentido de promover estudo de viabilidade técnica para a elaboração de projeto e execução de obras de saneamento básico e implantação de rede de distribuição de água no Bairro Integração da Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11710/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Campos, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento (SRHS-PE), José Almir Cirilo, e ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a Inclusão da Rede de Esgoto na Rua 08 no trecho da número 69 no bairro Curado IV, município de Jaboatão dos Guararapes – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11315/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Campos, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento (SRHS-PE), José Almir Cirilo, e ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e limpeza da rede de esgoto localizada na Avenida 1, bloco 50, no bairro Curado IV, município de Jaboatão dos Guararapes – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11104/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Campos, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento (SEMOBI-PE), José Almir Cirilo, e ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e limpeza da rede de esgoto localizada na Avenida 1, bloco 49, no bairro Curado IV, município de Jaboatão dos Guararapes – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11093/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Exelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco,Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) o Senhor. Alex Campos, ao Secretário de Recursos Hidricos e de Saneamento de Pe (SEMOBI) o Senhor José Almir Cirilo, e ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o Senhor Mano Medeiros, que seja tomada as providências urgentes para desentupimento da rede de esgoto na Rua 19 - Bloco 100 no Curado VI – Jaboatão dos Guararapes – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.