Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 16462/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/06/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, no sentido de promover a operação tapa-buracos, recuperação do acostamento e demais serviços de manutenção na Rodovia BR-375, no trecho compreendido entre o Distrito de Caraibeira e o Município de Inajá, no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13765/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Srº Rodrigo Pinheiro para que adotem providências visando à recuperação e manutenção das estradas vicinais que dão acesso ao Sítio Serra Verde, localizado na zona rural de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13764/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentissímo Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco. Srº Andre Teixeira Filho, para que adotem providências visando à recuperação e manutenção da estrada municipal que dá acesso ao Sítio Sanguim, localizado na zona rural de Caruaru, nas proximidades do posto de gasolina São Luiz, na PE-095, fronteira entre os municípios de Caruaru e Riacho das Almas. Além desta via, merece atenção a estrada que passa pela Comunidade Católica Jesus Misericordioso, que também apresenta buracos e condições precárias de tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 455/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja que seja feito um apelo a Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro José Moreira Avelar, ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Roberto Salomão, no sentido promover a conservação e manutenção das estradas que dão acesso ao Assentamento Luiza Ferreira, Antigo Engenho Poço da Anta, em São Lourenço da Mata/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.