Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14869/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena. a Secretária de Cultura de Pernambuco, Srª Maria Claudia Dubeux e ao Presidente da Empetur, Srº Eduardo Loyo no sentido de que sejam adotadas medidas voltadas à requalificação, valorização e promoção do Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado no Município de Pesqueira, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13675/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco. Srª Raquel teixeira Lyra de Lucena e a Excelentíssima Senhora Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco. Srª Maria Claudia Dubeux no sentido de apoiar, institucional e financeiramente, a realização do 1º Festival das Marisqueiras – Caldinho de Sirinhaém, no Município de Sirinhaém, contemplando em especial os distritos de Sirinhaém, Barra de Sirianhaém e Santo Amaro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12390/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2025 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Exmo. Senhor Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Exmo. Senhor Presidente da Empetur, Eduardo Loyo, solicitando, em caráter de máxima urgência, a elaboração e execução de um plano de desenvolvimento e promoção turística para o município de Sirinhaém. Este plano deverá contemplar a instalação de sinalização turística adequada, a publicidade dos atrativos locais, a requalificação e revitalização do Píer Mariassu, e a regulamentação e divulgação eficiente da Ilha de Santo Aleixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.