Nino de Enoque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16629/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Excelentíssima Senhora Secretária da Mulher de Pernambuco, Amanda Laríssa Valência de Medeiros, para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição de maquinário industrial destinado à associação de costureiras e à estruturação de iniciativas de geração de emprego e renda, em benefício das comunidades rurais do município de Pesqueira – PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14808/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Recife Sr. João Henrique Campos e ao Diretor - Presidente da Emlurb, Sr. Daniel Saboya, no sentido de que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a poda das árvores localizadas na Rua Dhália, em frente ao nº 25, ao lado da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no bairro de Boa Viagem, no município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.