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Redação Final (RDF) · 23 no total

Mendonça Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/09/2026 Redação Final ao PL 3652/2025 Pronta para Pauta desde 01/09/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Redação Final ao PEC 18/2025 Pronta para Pauta desde 04/03/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2025 Redação Final ao PL 2823/2020 Pronta para Pauta desde 17/11/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Redação Final ao PDL 587/2024 Pronta para Pauta desde 16/09/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Redação Final do PL 5972/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 09/07/2024 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 20/03/2024 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Aguardando Providências Internas desde 20/03/2024 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Redação Final do PL 1669/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Redação Final do PDL 10390/18 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Redação Final do PL 2239/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Redação Final do PL 5407/19 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Redação Final do PDL 354/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Redação Final do PDL 1091/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Redação Final do PDL 969/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Redação Final do PDL 448/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. Pronta para Pauta desde 03/07/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Redação Final - PDL 231/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Redação Final - PDL 460/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Redação Final - PDL 205/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Redação Final - PDL 247/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Redação Final - PDL 221/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Redação Final - PDL 279/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 08/05/2014 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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