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Proposições legislativas · 2025–2026

Sarmento

Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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200proposições com a assinatura
200como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
7transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 183 183
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 13 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 4 4

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 43/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/09/2026 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Marques de Lima Júnior. Decreto Legislativo nº 30, de 22 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 42/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/09/2026 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Marcos Arthur Almeida de Araújo Sobral. Decreto Legislativo nº 29, de 22 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 5/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/02/2026 Institui diretriz de transparência ativa por meio do "Painel Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e Pagamentos" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.461, de 22 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 4/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) 10/02/2026 Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias no condicionamento de matrícula de crianças com deficiência no âmbito do Município de Olinda. Lei Ordinária nº 6.460, de 22 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 80/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 25/11/2025 Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.408, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PDL 18/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 16/06/2025 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira. Decreto Legislativo nº 16, de 05 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 8/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) 03/04/2025 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. Decreto Legislativo nº 8, de 08 de abril de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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