Lucas Ramos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 3735/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/11/2022 | Altera a Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE, a fim de ampliar as fontes de receita do INOVAR-PE e detalhar a aplicação dos recursos do fundo financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1130/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2020 | Denomina de Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco Professor Dr. Ênio Lustosa Cantarelli o Complexo Hospitalar da UPE, situado no município de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1113/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2020 | Institui o Selo Produto Local e sua conferência às empresas que façam parte de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e de outros setores econômicos do estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1112/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2020 | Cria o Programa “Empresa Amiga da Saúde” no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 495/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/08/2019 | Denomina COMPAZ Irmã Dourado o Centro Comunitário da Paz no município de Petrolina | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 488/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2019 | Institui o Polo Gesseiro do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.