Felipe Carreras
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2026 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, instituído pela Resolução CFN nº 856, de 25 de abril de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 02/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater quais as medidas do Governo Federal para reduzir o impacto sobre o preço das passagens aéreas afim de não prejudicar o consumidor final. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 05/12/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 05/12/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI em 2025 e 2026. | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 170/2025 Câmara dos Deputados | 04/12/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio esportivo do Banco do Brasil no surfe, a publicidade institucional referente ao tema e os impactos sobre o Sistema Nacional do Esporte. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestar esclarecimentos sobre as recentes investigações que indicam falsificação de produtos destinados à saúde. Convidados: Representante da Unikka Pharma MEDICAMENTOS; Representante da LCA FARMACEUTICA LTDA – EPP; Representante da Ely Lilly. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a comercialização e a publicidade de suplementos alimentares em plataformas digitais. Convidados Representantes das plataformas de e-commerce: Amazon Brasil, Mercado Livre, Shopee, Magalu, Anvisa – Romison Mota(4ª Diretoria), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) Paulo Pereira ou Coordenação de Fiscalização e Monitoramento, Ministério da Justiça e Segurança Pública – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Polícia Civil (Delegacia de Crimes contra o Consumidor) – Representante da área de investigação, Procon Nacional – Coordenador de Fiscalização | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a produção, manipulação e controle de qualidade dos suplementos alimentares no Brasil. Convidados: Anvisa – Romison Mota(4ª Diretoria); Brasnutri – Presidente; ABNutri (Associação Brasileira da Indústria de Suplementos Nutricionais); Pharma Brasil; e Associação Brasileira de Farmácias de Manipulação (ABCFarma) | Aguardando Providências Internas desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização Requer a realização de Visita Técnica ao chão de fábrica da BRASNUTRI – Indústria Brasileira de Suplementos Alimentares. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. Convidados: Daniel Pereira – Diretor da 2ª Diretoria da Anvisa; Paulo Pereira – Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP); Ministério da saúde - Departamento de Promoção da Saúde/Vigilância Sanitária; Manuela Dolinsky – Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); Albaneide Peixinho – Presidente da Associação Brasileirade Nutrição (ASBRAN) | Aguardando Providências Internas desde 18/11/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater e aprimorar a proposta de legislação que visa aumentar a responsabilidade de fabricantes e a fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. | Arquivada desde 18/09/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para apresentação do plano de trabalho da nova diretoria da Confederação Brasileira de Futebol – CBF | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer realização de audiência pública para debater o planejamento para garantir a segurança viária na BR-423 quilômetros 90 e 92 e BR-424 quilômetro 98. | Pronta para Pauta desde 14/11/2024 | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. | Aguardando Providências Internas desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 06/11/2024 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.769/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”. | Aguardando Providências Internas desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater os planos de investimento e execução de obra do aeroporto de Fernando de Noronha. | Pronta para Pauta desde 19/08/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento e execução de obra do aeroporto de Fernando de Noronha. | Pronta para Pauta desde 19/08/2024 | Autoria única |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do “Dia do Rei Pelé”. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater alternativas para o custeio e a promoção internacional do turismo no Brasil, com participação de representantes das entidades que indica. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 116/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado o Bernardo Regueira Campos participar de reunião de Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito de esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptoativos. | Aguardando Providências Internas desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. | Arquivada desde 31/08/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. | Arquivada desde 31/08/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. | Aguardando Providências Internas desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. | Arquivada desde 31/08/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo, para discutir os impactos da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu os pousos de aeronaves com motores a reação no aeroporto de Fernando de Noronha. | Arquivada desde 21/03/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 17/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o aumento nos preços dos combustíveis. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. | Arquivada desde 07/06/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater o planejamento pós pandemia para o setor turístico | Arquivada desde 21/03/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer convite ao Ministro do Turismo para exposição dos Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2022 | Arquivada desde 13/07/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a abusividade de excessivas ligações de telemarketing. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. | Arquivada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. | Arquivada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico. | Arquivada desde 07/06/2022 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. | Arquivada desde 20/12/2021 | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé). | Arquivada desde 23/09/2021 | Autoria única |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 05/08/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O papel do educador físico no esporte brasileiro e na promoção da saúde e bem-estar da população”. | Arquivada desde 31/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde, dos exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhemento diototerápico, com os seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricão; 2) Representante do Conselho Federal de Educacão Fisica; e 3) Representante da Associacao Brasileira de Planos de Saúde. | Arquivada desde 17/11/2021 | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater preparação da delegação para as Olimpíadas 2021. | Arquivada desde 06/07/2021 | Autoria única |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 15/05/2021 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991” | Arquivada desde 02/07/2021 | Autoria única |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 14/05/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a inclusão de um convidado para Audiência Pública oriunda do Requerimento 16/2021 e ampliação do tema para tratar de subsídios para materiais esportivos. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. | Arquivada desde 27/05/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o aumento no preço dos medicamentos. | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. | Arquivada desde 21/10/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. | Arquivada desde 16/09/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater cronograma de vacinação pública e privada. | Arquivada desde 26/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a criação do Passaporte Digital de Vacinação. | Arquivada desde 06/05/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na comissão de Turismo para debater impactos no turismo no arquipélago de Fernando de Noronha oriundo de exploração de petróleo e cronograma de vacinação. | Arquivada desde 07/06/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na comissão de Turismo para debater impactos no turismo no arquipélago de Fernando de Noronha oriundo de exploração de petróleo e cronograma de vacinação. | Arquivada desde 13/04/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021. | Arquivada desde 12/05/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater o Plano Nacional do Desporto. | Arquivada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais. | Arquivada desde 05/12/2019 | Autoria única |
| REQ 85/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais. | Arquivada desde 28/11/2019 | Autoria única |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL 4.442/2019, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a autoridade policial a requisição de dados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 67/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a situação do arquipélago de Fernando de Noronha. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 184 |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos). | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as políticas de restrição da gordura trans. | Arquivada desde 12/06/2019 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 05/05/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil. | Arquivada desde 30/10/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro". | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva. | Arquivada desde 07/05/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, da Semana Nacional do Esporte. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 216/2018 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Solicita o comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Audiência Pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar da condição atual do Arquipélago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 215/2018 Câmara dos Deputados | 20/11/2018 | Solicita a realização de audiência pública para tratar do Arquipélago de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 195/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.