Felipe Carreras
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2444/2026 Câmara dos Deputados | 17/08/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil em eventos culturais e esportivos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RIC 2224/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas sancionatórias adotadas nos casos de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa identificados em produtos das marcas Ypê e Crystal, bem como sobre as providências previstas para o caso mais recente, envolvendo a água mineral Mamba Water. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1379/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações acerca da cobertura de internet em áreas caracterizadas pela exclusão digital. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1007/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca do Termo de Compromisso nº 965429 (Novo PAC – Garanhuns/PE). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 | Autoria única |
| RIC 647/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Dario Durigan, informações acerca dos valores de incentivos e benefícios fiscais concedidos aos diversos setores da economia brasileira e os respectivos impactos na geração de empregos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 624/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da proibição de venda de fórmula infantil da empresa Danone. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 407/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre aromatizantes, flavorizantes e corantes artificiais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 197/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os recentes resultados do Enamed. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 8097/2025 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o patrocínio esportivo relacionado ao surfe brasileiro e a divulgação institucional de apoio ao esporte | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/02/2026 | Autoria única |
| RIC 8031/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da situação da empresa UNIKKA PHARMA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/04/2026 | Autoria única |
| RIC 7714/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações a respeito da execução das emendas RP2 do Ministério. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/02/2026 | Autoria única |
| RIC 7645/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da falta e aprovação, por parte da ANVISA, dos aplicativos de ECG para relógios inteligentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/04/2026 | Autoria única |
| RIC 6257/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os processos de notificação e fiscalização de suplementos alimentares conduzidos pela Anvisa | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5289/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação da RDC nº 843/2024 da Anvisa, da regularização e notificação de suplementos alimentares, bem como dos dados referentes às fiscalizações realizadas nos últimos quatro anos, incluindo autuações, sanções aplicadas, empresas penalizadas, impactos à saúde pública e medidas de articulação institucional para coibir irregularidades no setor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5273/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e demais órgãos competentes, acerca das ações de fiscalização, processos administrativos instaurados, sanções aplicadas, empresas punidas, encaminhamentos para apuração criminal, penas aplicadas e eventuais prisões de responsáveis no setor de suplementos alimentares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 1116/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações acerca do cronograma de obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – campus Santa Cruz do Capibaribe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 215/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, e consequentemente ao Sr. Alexandre Fioranelli - Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, informações acerca da Consulta Pública ANS nº 145, de 31 de janeiro de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3438/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer que sejam solicitadas informações detalhadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o andamento das obras de duplicação da BR-423, localizada no Agreste de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3146/2024 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Requer informações junto ao Ministério da Cultura sobre a Lei 8.313/1991 (Rouanet) e da Lei 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3145/2024 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Requer informações junto ao Ministério do Esporte sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3144/2024 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1657/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer que sejam solicitadas informações detalhadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, bem como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT sobre o andamento das obras de duplicação da BR-423, localizada no Agreste de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 626/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Autoria única |
| RIC 13/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas total de valores recuperados pela União com base no art. 3º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 12/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 11/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de forma a atualizar as informações prestadas pelo Ministério da Fazenda em resposta ao Requerimento de Informação n º 13 de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 14/2023 Câmara dos Deputados | 03/02/2023 | Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo relativas à supervisão e fiscalização da gestão da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 13/2023 Câmara dos Deputados | 03/02/2023 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 711/2022 Câmara dos Deputados | 17/11/2022 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas à estimativa da renúncia de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 618/2022 Câmara dos Deputados | 08/09/2022 | Solicita informações ao excelentíssimo senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito dos problemas operacionais do Censo demográfico de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 570/2022 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Daniel Ferreira, esclarecimentos acerca de informações prestadas pelo Superintendente da 3ª Regional Petrolina – CODEVASF, em nome da empresa, relativas à obra pública na Avenida Senador Paulo Guerra, logradouro público do Município de Garanhuns-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 456/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Solicita informações ao excelentíssimo senhor Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e seu respectivo cronograma de implementação das etapas da ampliação dos empreendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 76/2022 Câmara dos Deputados | 03/03/2022 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre dados econômicos sobre atividades de condicionamento físico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1300/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1206/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia sobre patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1092/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o período de ESPIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1015/2021 Câmara dos Deputados | 05/08/2021 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, sobre a legalidade de exigência de consentimento de cônjuge por parte das operadoras de planos de saúde para autorizarem procedimento de inserção de dispositivo intrauterino – DIU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 988/2021 Câmara dos Deputados | 23/07/2021 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o traçado da ferrovia Transnordestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 962/2021 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 948/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre sancionamento da Caixa pelo Procon em razão da indisponibilidade do SAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 744/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos investimentos previstos na instalação de dessalinizador no arquipélago de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 557/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer informações sobre o desenvolvimento do Programa Academia da Saúde e de ações para promoção da atividade física no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 556/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da renúncia tributária oriunda da Lei nº 10.451/2002 sobre importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 533/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da arrecadação de tributos federais e estaduais com instrumentos musicais e equipamentos relacionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 133/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 132/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e energia, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 23/2021 Câmara dos Deputados | 18/01/2021 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1616/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o planejamento vacinal para a prevenção do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1307/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre fraude no saque emergencial do FGTS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1165/2020 Câmara dos Deputados | 09/09/2020 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania sobre o efetivo de servidores para analisar a concessão de benefícios referentes à Lei de Incentivo ao Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 706/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre ações voltadas ao fomento do turismo no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 602/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre direito autoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 279/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, sobre medidas para repatriamento de brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1761/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre a Lei de incentivo ao esporte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1760/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1595/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1354/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre contingenciamento dos fundos de investimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1020/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas adotadas pelo CADE sobre indícios de cartel no ECAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 825/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre a incidência e custo do câncer no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 824/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Decreto nº 9.897, de 1º de julho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 823/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre autuações por descumprimento de procedimentos de segurança em manipulação de agrotóxicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 751/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre medidas de restrição a gordura trans. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 664/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 606/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 570/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 569/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 10344, de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 568/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Leiº 10367, de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 549/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre reajustes dos planos de saúde coletivo regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 246/2019 Câmara dos Deputados | 18/03/2019 | Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos nordeste, centro-oeste e sudeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3628/2018 Câmara dos Deputados | 21/06/2018 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre a Política de Registro de Aplicativos de telefones celulares nacionais e estrangeiros, sítios estrangeiros e outras ferramentas que atuam no mesmo sentido, no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3609/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Solicita informações urgentes ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o compromisso firmado publicamente na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, no dia 16/05/2018, em Audiência, e não cumprido no prazo estabelecido, sobre a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC entre ANAC e INFRAERO, para Liberar o Aeroporto de Recife e outros, solucionando a Portaria nº. 1395 /SIA GFIC, de 02 maio de 2018, daquela Agência Reguladora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3514/2018 Câmara dos Deputados | 26/04/2018 | Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o Modelo de Concessão adotado para o Aeroporto do Recife, empreendimento público federal do setor aeroportuário, no âmbito do programa nacional de desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do programa de parcerias de investimentos da presidência da república (do inciso II do caput do art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3500/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a disponibilização pública do Estudo de Viabilidade Técnica - EVTEA, do Aeroporto do Recife, empreendimento público federal do setor aeroportuário, no âmbito do programa nacional de desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do programa de parcerias de investimentos da presidência da república (do inciso II do caput do art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.