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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 24 no total

Felipe Carreras

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 33/2026 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação. Arquivada desde 28/05/2026 Autoria única
REQ 32/2026 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação. Arquivada desde 27/05/2026 Autoria única
REQ 26/2026 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/06/2026 Autoria única
REQ 25/2026 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2026 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação. Arquivada desde 22/06/2026 Autoria única
REQ 14/2026 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação. Arquivada desde 22/06/2026 Autoria única
REQ 24/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 79/2021 Câmara dos Deputados 19/11/2021 Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Arquivada desde 01/12/2021 Autoria única
REQ 76/2021 Câmara dos Deputados 21/10/2021 Requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 75/2021 Câmara dos Deputados 19/10/2021 Solicita que seja convocado o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 6169/2021 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que impede o Aeroporto Internacional dos Guararapes de aumentar sua frequência semanal de voos. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 73/2021 Câmara dos Deputados 04/10/2021 Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 72/2021 Câmara dos Deputados 04/10/2021 Requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Arquivada desde 01/12/2021 Autoria única
REQ 55/2021 Câmara dos Deputados 01/10/2021 Requer a convocação do ministro da economia, Sr. Paulo Guedes, para debater a alta no preço dos combustíveis para o consumidor final. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 54/2021 Câmara dos Deputados 01/10/2021 Requer a convocação do ministro das comunicações, Fábio Faria, para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País. Arquivada desde 04/12/2021 Autoria única
REQ 50/2021 Câmara dos Deputados 27/08/2021 Requer a convocação do ministro de Minas e Energia para debater as ações da pasta para combater o aumento dos preços dos combustíveis durante o período de ESPIN. Arquivada desde 20/12/2021 Autoria única
REQ 46/2021 Câmara dos Deputados 16/08/2021 Requer a convocação do ministro da Infraestrutura para debater o traçado da ferrovia Transnordestina e seus impactos na economia popular e na distribuição de bens. Arquivada desde 20/12/2021 Autoria única
REQ 47/2021 Câmara dos Deputados 07/06/2021 Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha. Arquivada desde 01/07/2021 Autoria única
REQ 36/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Requer a convocação do ministro da saúde para debater protocolos de segurança para a realização da Copa América no Brasil em 2021. Arquivada desde 06/07/2021 Autoria única
REQ 25/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivos Arquivada desde 07/02/2023 Autoria única
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados 05/04/2021 Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte. Arquivada desde 06/04/2021 Autoria única
REQ 15/2021 Câmara dos Deputados 05/04/2021 Requer a convocação do ministro da saúde para debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021. Arquivada desde 12/05/2021 Autoria única
REQ 81/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Requer a convocação dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde para comparecer à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 63/2019 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Requer a convocação dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde para comparecer à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 04/09/2019 Autoria única
REQ 24/2019 Câmara dos Deputados 10/04/2019 Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte, para comparecer à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados Arquivada desde 14/02/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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